A indústria goiana no divã

Setor vive a incerteza de os bons resultados que vem alcan�ando n�o se sustentarem no futuro

Euforia e ang�stia. Sentimentos que dividem a ind�stria goiana. A exalta��o dos bons n�meros do presente e do recente passado - que a coloca em primeiro lugar no acumulado desde 2004 da expans�o da ind�stria nacional, com expans�o de 49%, segundo o IBGE, que s� h� nove anos incluiu Goi�s na estat�stica -, se conflitam com o risco de, no futuro, mesmo que j� no m�dio prazo, n�o se consiga sustentar este eldorado de crescimento.

Dois polos distintos que marcam o atual momento do setor em Goi�s e o coloca em um momento de reflex�o, literalmente, no div�. N�o se encontra um economista, tributarista ou industrial que possa afirmar que n�o seja incerto o futuro do setor industrial goiano.

E o hesitante futuro est� nas m�os de quem faz ou julga as leis - no caso, as leis de incentivos fiscais, que foi o principal fiador do avan�o da ind�stria de Goi�s nas �ltimas duas d�cadas e meia. Somam-se tamb�m nesta lista de angustiados os demais Estados em desenvolvimento, economias emergentes no cen�rio nacional, que seguiram a pioneira f�rmula goiana de crescer. Alguns praticamente copiaram as leis de benef�cios do ICMS de Goi�s.

ISEN��ES

Hoje, as legisla��es estaduais que concedem isen��es fiscais s�o questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF) e est�o na pauta de reformula��o do Congresso Nacional. S� neste tribunal, 23 leis de seis Estados foram revogadas no �ltimo ano. Goi�s foi poupado dessas senten�as. A essa queda-de-bra�o entre Estados desenvolvidos industrialmente para os em desenvolvimento deu-se o nome de Guerra Fiscal.

As teses dos Estados que concedem incentivo tribut�rio foram abaladas nos dois flancos: no STF, ap�s a revoga��o de v�rios programas estaduais de benef�cio, e no Congresso, com a unifica��o em 4% da al�quota do ICMS cobrada sobre produtos importados em opera��es interestaduais - que acabou com a vantagem tribut�ria oferecida por alguns Estados. Essa segunda derrota ocorreu em abril �ltimo e ficou conhecida como a Guerra dos Portos.

Mas, o que faz ind�stria goiana t�o bem posicionada no cen�rio nacional, com registros consecutivos de desempenho acima da m�dia nacional? O economista Paulo Borges Campos J�nior responde que o fator principal � o imposto menor - conseguido por meio de programas de incentivos tribut�rios e financeiros do governo estadual, Produzir e Fomentar, que hoje beneficiam cerca de mil ind�strias.

Se esse item, imposto, � t�o importante, se ele for retirado da lista de vantagens, o pre�o final vai subir e o produto goiano perder� competitividade? O advogado tributarista Fl�vio Rodovalho n�o tem a menor d�vida disto. �Seria um caos para o setor em Goi�s perder os incentivos fiscais. Perderia de imediato sua condi��o de atrair ind�strias como faz hoje e, ao mesmo tempo, teria dificuldade para manter v�rios segmentos aqui instalados. Neste ponto, se continuar evoluindo no sentido de extin��o dos benef�cios fiscais, pode-se dizer que o atual modelo se tornar� uma base fr�gil de crescimento para o Estado.�

Mas e os bons n�meros de expans�o da produ��o, vendas, empregos e com�rcio exterior em Goi�s, n�o d�o f�lego para continuar crescendo acima da m�dia nacional? O coordenador t�cnico de Federa��o das Ind�strias do Estado de Goi�s (Fieg), Wellington Vieira, destaca que esse crescimento � favor�vel no momento, mas, mesmo agora, n�o � uniforme, e que muitos setores da ind�stria n�o t�m o que comemorar.

�Setores importantes est�o retra�dos ou passam por lenta recupera��o. O crescimento m�dio muitas vezes d� a falsa impress�o de que toda ind�stria goiana registra crescimento vigoroso�, diz, citando os segmentos vestu�rio, cal�ados e m�veis como exemplo dos que n�o acompanham a m�dia de avan�o dos �ltimos anos.

Em estudo produzido pela Fieg, fica vis�vel a atual euforia da ind�stria goiana. Desde 1995, o estoque de emprego na ind�stria do Estado avan�ou 224%, ante uma expans�o de 57% no Pa�s. Tamb�m registrou forte crescimento de abertura de novos neg�cios no setor, que em Goi�s foi 212%, enquanto no Pa�s cresceu 70%. �Em 1995, a participa��o da ind�stria goiana no PIB da ind�stria brasileira era de 1,55%. Em 2011, saltou para 2,75%�, diz Wellington, ressaltando que hoje o setor representa 27% do PIB goiano. No in�cio da d�cada de 80, antes dos programas de incentivos fiscais, essa participa��o era inferior a 8% de toda produ��o do Estado.

EUFORIA

Para o economista Paulo Borges, a euforia provocada por esses n�meros se encerra quando se avalia um cen�rio para a ind�stria goiana p�s-incentivos fiscais: �O Estado perder� sua maior atratividade para o setor. Quando uma ind�stria avaliar o motivo para optar por Goi�s, sem a pol�tica de incentivos, ser�o poucos os bons fundamentos da economia para permanecer ou vir se instalar no Estado. Hoje temos problemas s�rios de infraestrutura energ�tica, log�stica de transportes ferrovi�rios e rodovi�rios, aeroporto decadente, um mercado consumidor pequeno e m�o de obra insuficiente e com baixa qualifica��o para atender exig�ncias do setor. � preciso repensar a pol�tica industrial, ter um plano B consistente. Ainda n�o consegui vislumbr�-lo.�

Para o presidente do Sindicato da Ind�stria de Fabrica��o de �lcool do Estado de Goi�s (Sifaeg), Andr� Rocha, al�m dos incentivos fiscais, a ind�stria precisa superar outros gargalos, como o de infraestrutura. �T�m setores que se expandem mas n�o conseguem ampliar a rentabilidade do neg�cio. Parte do ganho fica nos gargalos de infraestrutura, m�o de obra e nos custos extras que surgem a cada ano, como, por exemplo, da mudan�a da legisla��o dos motoristas de caminh�o�, comenta Andr�.

Por Leandro Resende - O Popular