O primeiro acordo coletivo para empregados dom�sticos no pa�s garante piso de R$ 755 para a categoria em S�o Paulo. O documento, assinado na �ltima sexta-feira (26) entre a Federa��o das Empregadas e Trabalhadores Dom�sticos do Estado de S�o Paulo e o Sindicato dos Empregadores Dom�sticos do Estado de S�o Paulo, passa a valer no dia 26 de agosto. � o primeiro ap�s a entrada em vigor da Emenda � Constitui��o 72, que assegurou aos dom�stimos direitos trabalhistas semelhantes aos empregados em outros setores.
Para os dom�sticos que moram no servi�o, o vencimento-base chega a R$ 1,2 mil. Os maiores sal�rios ser�o pagos aos trabalhadores que pernoitam no local e o piso aumenta de acordo com o tipo de trabalho. O sal�rio das bab�s varia entre R$ 1,6 mil (para cuidar de uma crian�a) e R$ 2 mil (duas ou mais crian�as). Copeiras e cozinheiras receber�o R$ 2 mil, enquanto cuidadores de idosos ter�o piso salarial de R$ 2,3 mil. O maior vencimento ser� o de governanta, que alcan�a R$ 5 mil.
A assistente jur�dica da federa��o, Camila Ferrari, explica que o acordo s� n�o � v�lido para diaristas, tendo em vista que elas trabalham menos do que tr�s dias por semana em uma mesma resid�ncia. Ao todo, 26 munic�pios paulistas, que comp�em a �rea de atua��o da federa��o, foram contemplados pela negocia��o. Segundo a advogada Margareth Galv�o, que representa os patr�es, outros sindicatos manifestaram interesse em participar da conven��o.
Camila Ferrari calcula que existam cerca de 700 mil trabalhadores dom�sticos na Grande S�o Paulo. Ela acredita que o acordo minimiza o risco de demiss�es no setor, pois � resultado de um di�logo entre empregadores e funcion�rios. A advogada do sindicato dos empregadores refor�ou que o "objetivo n�o foi onerar o patr�o. N�o foi criar mais e mais atritos. O objetivo dessa conven��o coletiva foi harmonizar a rela��o�, disse.
Por Ag�ncia Brasil
2024 - Outubro
