Representantes do Minist�rio da Educa��o e de 14 entidades relacionadas � �rea dever�o ser convidados para um debate com senadores e deputados federais sobre a amplia��o do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T�cnico (Pronatec). A realiza��o da audi�ncia p�blica foi aprovada nesta quinta-feira (28) pela comiss�o mista encarregada de examinar medida provis�ria (MP 593/2012) que amplia a lista dos benefici�rios e ofertantes da Bolsa-Forma��o Estudante.
Essa MP altera a Lei 12.513/2011 para prever a participa��o volunt�ria, no Pronatec, de institui��es privadas de ensino superior. Essa possibilidade j� est� estendida aos servi�os nacionais de aprendizagem (Senai, Senac, Senar e Senat) e institui��es privadas de educa��o profissional e tecnol�gica.
A oferta de Bolsa-Forma��o Estudante, uma das a��es desenvolvidas no �mbito do programa, tamb�m � ampliada pela medida provis�ria, que j� recebeu 38 emendas de deputados e senadores.
Pela Lei 12.513/2011, essa oferta era restrita a estudantes matriculados no ensino m�dio p�blico para realizar simultaneamente cursos de forma��o profissional t�cnica.
Agora, com a MP, essa bolsa destina-se tamb�m a alunos da educa��o de jovens e adultos (EJA) da rede p�blica, trabalhadores, benefici�rios de programa federal de transfer�ncia de renda e estudantes que tenham conclu�do o ensino m�dio na rede p�blica ou, na condi��o de bolsista integral, na rede privada.
No requerimento para a realiza��o da audi�ncia p�blica, o deputado Izalci (PSDB-DF) considera importante conhecer a posi��o das entidades ofertantes de educa��o profissional e tecnol�gica.
Por Ag�ncia Senado
2024 - Outubro
