Apesar de n�o ser obrigat�rio, o plano � importante na defini��o de pol�ticas para o setor. Dado � da Pesquisa de Informa��es B�sicas Municipais divulgada nesta quarta pelo IBGE.
Pesquisa de Informa��es B�sicas Municipais - Munic, divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) mostra que apenas 3,8% das cidades brasileiras t�m um Plano Municipal de Transporte. Outros 7,7% dos munic�pios informaram estar elaborando o instrumento. Os dados do levantamento se referem ao ano passado.
Foi por conta do descontentamento com o reajuste no pre�o dos transportes coletivos e do caos no setor que grupos come�aram a ir para as ruas protestar, culminando numa onda de manifesta��es que tomou conta do pa�s no m�s passado. O levantamento mostra que a evolu��o no n�mero de munic�pios com plano foi baixa. Em 2008, 3,1% das cidades declararam ter um Plano Municipal de Transporte. Quatro anos depois, o aumento foi de apenas 0,7 ponto percentual.
Apesar de n�o ser obrigat�rio, o IBGE afirma que o plano � importante para que se tenha uma a��o planejada no setor, definindo as pol�ticas setoriais para transporte coletivo, tr�nsito e vias p�blicas, de maneira integrada.
�O planejamento integrado entre transportes, tr�nsito e sistema vi�rio permite � prefeitura melhorar a qualidade de vida dos cidad�os, devendo ser o principal eixo da pol�tica definida no Plano de Transportes, ao diminuir o tempo e os custos dos deslocamentos e aumentar a acessibilidade �s diversas regi�es do munic�pio�, pontua o texto do IBGE.
Munic�pios populosos e sem plano para transporte
A pesquisa mostra que 44,7% dos munic�pios brasileiros com mais de 500 mil habitantes sequer possu�am um plano para o setor. Mas, o levantamento mostra que eles est�o tentando correr atr�s do preju�zo. Era na categoria de munic�pios com mais de 500 mil habitantes que se encontrava o maior percentual de cidades que estavam elaborando o Plano Municipal de Transporte (28,9%).
Com a Constitui��o Federal de 1988, ficou definido que cabe aos munic�pios organizar e prestar, diretamente ou sob o regime de concess�o ou permiss�o, os servi�os p�blicos de interesse local, incluindo o de transporte coletivo.
Em 2012, 25,7% dos munic�pios n�o possu�am sequer uma estrutura organizacional na prefeitura para tratar do tema, seja esta estrutura uma secretaria, um departamento ou um setor dentro da administra��o direta ou indireta. Para o IBGE, grande parte dos munic�pios raramente consegue formular uma pol�tica de transporte mais ampla, abrangendo transporte coletivo, tr�nsito e vias p�blicas.
�As prefeituras tradicionalmente concentram suas a��es na implanta��o e manuten��o de vias p�blicas, t�m pouca atua��o na gest�o de tr�nsito e se limitam a administrar a tarifa dos servi�os de �nibus. Para solucionar as peri�dicas crises que envolvem os setores da popula��o que mais dependem do transporte coletivo, os governos, em geral, apresentam respostas superficiais�, conclui o texto da pesquisa do IBGE.
Poucos conselhos para ouvir a sociedade
O IBGE questionou as prefeituras sobre a exist�ncia de conselhos municipais na �rea de transporte. O Conselho Municipal de Transporte � um organismo de representa��o da sociedade civil na gest�o da pol�tica para o setor. Em 2012, ainda era pequeno o percentual de munic�pios que se utilizam deste instrumento. Apenas 6,4% das cidades possu�am Conselho Municipal de Transporte.
�A participa��o da popula��o na formula��o de pol�ticas e na gest�o do transporte � um instrumento pr�tico para provocar a��es efetivas na �rea, al�m de auxiliar na fiscaliza��o da atua��o da prefeitura no setor�, pontua o texto da pesquisa.
Sem plano diretor
De acordo com os dados colhidos pelo IBGE, menos da metade das cidades (47,8%) tinham um plano diretor. Em 2005, esse �ndice era de 14,5%. A legisla��o urban�stica p�s-Constituti��o de 1988 estabeleceu os crit�rios, informando que munic�pios deveriam ter plano diretor. Das cidades que se encontram dentro dessas caracter�sticas, 76,6% tinham plano. O restante descumpre a obrigatoriedade. Eles deveriam ter criado um plano diretor at� 10 de outubro de 2006, mas n�o o fizeram at� o ano passado.
Por Juliana Castro - O Globo
2024 - Outubro
