Despido dos seus direitos. � assim que fica o trabalhador que se aposenta e continua a trabalhar e a contribuir com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em rela��o a facilidades que qualquer trabalhador na ativa tem, como, por exemplo, o direito ao aux�lio-doen�a.
De acordo com o INSS, uma vez aposentada, a pessoa perde o direito a receber outros aux�lios que lhe s�o garantidos durante o per�odo de contribui��o, mesmo que continue a trabalhar e a contribuir, pois ela j� recebe a aposentadoria. � como se a aposentadoria blindasse o trabalhador de receber outros benef�cios.
�O aposentado que continua a trabalhar � obrigado a continuar a contribuir com a Previd�ncia. Ele n�o tem a op��o de ser contratado e n�o contribuir. Mesmo assim, n�o tem acesso aos mesmos benef�cios�, diz a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenci�rio), Jane Berwanger. �Isso causa bastante desconforto e at� indigna��o entre os trabalhadores.�
A situa��o cl�ssica � a da pessoa que se aposentou e continuou a trabalhar e a contribuir e acaba sofrendo um acidente de trabalho. Mesmo nesse caso, ele n�o ter� o direito de receber nada al�m da aposentadoria que j� recebe. Por exemplo, se tem benef�cio de R$ 1.500 e sal�rio de R$ 2.000, ter� de viver s� com os R$ 1.500 da aposentadoria durante seu afastamento � caso supere 15 dias. Enquanto que, um colega que tivesse a m�dia salarial de R$ 2.000, e n�o fosse aposentado, receberia 91% da sua m�dia salarial, o que daria nesse caso R$ 1.820.
� interessante notar que o direito � reabilita��o para outra fun��o para quem se acidenta no trabalho � garantido pelo INSS. �Para quem j� est� aposentado, essa possibilidade � bem pouco realista.�
Al�m disso, dependendo do que aconteceu com o funcion�rio, ele perde tamb�m o direito � estabilidade no emprego. �Se a regra da Previd�ncia for levada � risca, a estabilidade de um ano s� existe se houver o recebimento de aux�lio. Como o aposentado n�o recebe nada, ele fica fora da estabilidade�, explica a presidente do instituto. �Em rela��o � Previd�ncia, a mat�ria � pac�fica. Em termos de Direito Trabalhista, essa situa��o gera controv�rsias. Mas, na maior parte dos casos, o julgamento � de que a pessoa teria direito � estabilidade mesmo sem afastamento�, diz Jane. �Seja como for, o trabalhador fica no preju�zo porque ter� de discutir isso na Justi�a, esperar por anos e pagar advogado.�
Mesmo assim vale a pena pedir o benef�cio para investir a grana
Em rela��o � cobertura de situa��es inesperadas prestadas pela Previd�ncia, como aux�lio-doen�a ou aux�lio-acidente, a aposentadoria para quem quer se manter no mercado de trabalho pode n�o ser um bom neg�cio. Apesar disso, os especialistas em Direito Previdenci�rio continuam a recomendar aos trabalhadores que pe�am seu benef�cio assim que completarem os requisitos para que ele seja concedido.
�Continuar a trabalhar para diminuir os efeitos do fator previdenci�rio n�o compensa, porque a diferen�a � muito pequena�, opina a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenci�rio) Jane Berwanger. �O trabalhador que se aposenta e continua trabalhando deve ser esperto com seu planejamento financeiro�, diz Jane. �Se ele investir o dinheiro que recebe do INSS, rapidamente compensa a diferen�a de valor provocada pela idade menor no momento da aposentadoria.� Por exemplo, um trabalhador que ganha R$ 3.000, se aposenta e come�a a receber o benef�cio de R$ 1.500. Em vez de aumentar o seu or�amento para R$ 4.500, ele passa a guardar R$ 1.500 e a receber juros sobre esse valor.
Fonte: For�a Sindical
2024 - Outubro
