Aposentadoria: STJ deve avaliar a troca de benefício na 4ª-feira

Cinco dos oito ministros do Tribunal j� se manifestaram a favor da proposta da desaposentadoria. No entanto, a palavra final ser� do STF

Est� na pauta de vota��o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) da pr�xima quarta-feira o debate sobre se os aposentados que ainda trabalham t�m direito a trocar o seu benef�cio por outro que inclua as contribui��es feitas ap�s a primeira aposentadoria.

Cinco dos oito ministros do Tribunal, incluindo o relator, Herman Benjamin, j� se manifestaram a favor da proposta. Apesar de a decis�o j� ter maioria, o julgamento n�o foi encerrado, pois os ministros podem mudar os seus votos durante o debate.

O julgamento foi iniciado no ano passado, mas foi interrompido ap�s pedido de vistas do processo do ministro Teori Zavascki, hoje membro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A data da sess�o foi publicada no Di�rio da Justi�a Eletr�nico, mas ainda pode ser alterada at� quarta-feira. A decis�o do STJ deve ser seguida pelos tribunais de todo o Pa�s, mas a palavra final ser� do STF, que ainda n�o tem data para julgar a quest�o.

RESIST�NCIA

Apesar de ter sido aprovado em car�ter terminativo na Comiss�o de Assuntos Sociais do Senado (ou seja, sem necessidade de nova vota��o), o projeto de lei que autoriza a desaposentadoria ter� de ser analisado pelo plen�rio da Casa antes de seguir para vota��o na C�mara dos Deputados.

No �ltimo dia 26, um grupo de dez senadores da base do governo, liderados por Eduardo Braga (PMDB-AM), assinou um recurso para que o projeto seja novamente analisado pelos parlamentares, o que deve atrasar a tramita��o no Congresso.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), um dos que assinaram o recurso, ponderou que, �por causa das repercuss�es sobre o Or�amento, � importante que o Senado tome uma decis�o respons�vel�. O senador Gim Argello (PTB-DF), vice-l�der do governo, informou que a proposta precisa passar pela avalia��o da Comiss�o de Assuntos Econ�micos do Senado.

SEM RECURSOS
Integrantes do governo, como o ministro da Previd�ncia Social, Garibaldi Alves, j� se manifestaram contra o projeto. Segundo Garibaldi, a Previd�ncia n�o tem condi��es de arcar com novas despesas.

Quando o projeto foi aprovado na comiss�o do Senado, o secret�rio-geral da Presid�ncia, Gilberto Carvalho, afirmou que o governo n�o apoiaria a medida �pela repercuss�o que ela tem nos cofres da Previd�ncia�.

Desaposenta��o nem sempre compensa

� importante saber que nem sempre a desaposenta��o � interessante, tendo casos em que a pessoa passa a receber um valor menor. Por isso, para quem acredita possuir esse direito � necess�ria uma complexa conta para saber se realmente � interessante esse processo, alertam os advogados.

�Na maioria dos casos compensa, mas a an�lise deve ser cuidadosa. E tamb�m � importante refor�ar que at� que a nova aposentadoria saia, a pessoa benefici�ria do INSS continua recebendo a aposentadoria antiga sem preju�zos�, alerta o advogado Guilherme de Carvalho, s�cio-fundador da G Carvalho Sociedade de Advogados.

Para ele, a tese � muito justa, pois a Previd�ncia acaba recebendo de v�rios segurados que continuam a trabalhar mesmo em idade avan�ada. �Assim, n�o � admiss�vel o aposentado ser prejudicado com os baixos valores que recebe e ainda pagar uma contribui��o sem raz�o. Em diversas decis�es houveram o entendimento de que a ren�ncia � aposentadoria � perfeitamente poss�vel, por ser ela um direito patrimonial dispon�vel�, diz.

Fonte: O Popular