Ato em Brasília lembra vítimas de acidentes de trabalho

Cerim�nia conjunta de minist�rios, MPT, TST e entidades sindicais marca Dia Mundial de Seguran�a e Sa�de no Trabalho

Ato conjunto dos Minist�rios do Trabalho e Emprego, da Sa�de e da Previd�ncia, na sexta-feira (26), abriu a programa��o em refer�ncia ao Dia Mundial de Seguran�a e Sa�de no Trabalho e em mem�ria �s v�timas de acidentes e doen�as relacionadas ao Trabalho, celebrado em 28 de abril. Participaram da cerim�nia, representantes de v�rias entidades ligadas � tem�tica, como o Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) al�m de representantes de trabalhadores e empregadores.

Para o diretor do Departamento de Seguran�a e Sa�de no Trabalho, Celso de Almeida Haddad, presente � cerim�nia, a redu��o dos acidentes do trabalho e das doen�as ocupacionais �um dos mais graves desafios para as pol�ticas p�blicas no Brasil�, s� ser� poss�vel com a��es respons�veis e a aplica��o e divulga��o do conhecimento em seguran�a e medicina do trabalho.

Haddad ressaltou como bastante positivas as a��es desenvolvidas no �mbito do Plano Nacional de Seguran�a e Sa�de no Trabalho (PLANSAT), do Governo Federal, lan�ado em 28 de abril do ano passado. Entre estas, a inser��o do conte�do de SST nos curr�culos escolares; os grupos criados para discutir temas espec�ficos como constru��o civil e transportes; a cria��o de novos bancos de dados para a defini��o de atividades econ�micas de alto risco; o acompanhamento da implanta��o Sistema Integrado de Aten��o � Sa�de do Servidor P�blico e a Listagem Nacional de Subst�ncias Carcinog�nicas.

No entanto, para Haddad, o principal resultado de um ano de cria��o do PLANSAT foi o avan�o das �conversa��es� tripartites envolvendo o Governo (Minist�rio do Trabalho e Emprego e Minist�rio da Previd�ncia) e trabalhadores e empregadores, visando garantir a seguran�a e sa�de no ambiente de trabalho.

O diretor do DSST tamb�m destacou a atua��o do MTE em rela��o � constante atualiza��o das Normas Regulamentadoras (NRS), como importante contribui��o para melhorar as condi��es de seguran�a e sa�de no ambiente de trabalho:

�A rec�m publicada NR-36, sobre frigor�ficos, � um exemplo da preocupa��o do Minist�rio do Trabalho Emprego som os setores econ�micos que necessitam de regras espec�ficas para evitar os adoecimentos e os acidentes. Al�m destes, outros temas relacionados com a Seguran�a e Sa�de no Trabalho est�o sendo abordados e regulamentados, pelo Minist�rio do Trabalho, completou Haddad.

Dia Mundial - No Brasil, desde 2005, com a san��o da Lei n� 11.121, o dia 28 � lembrado como Dia Nacional em Mem�ria das V�timas de Acidentes e Doen�as do Trabalho. A Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT) denomina esse dia, desde 2003, como Dia Mundial de Seguran�a e Sa�de no Trabalho.

Por MTE