Bancada empresarial pressiona para votar PL 4.330/04 no plenário

A bancada empresarial, a despeito de ter perdido socialmente o debate em torno do PL 4.330/04, que trata da regulamenta��o do trabalho terceirizado no Pa�s, pois s� os empres�rios defendem o texto do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pressiona a C�mara para votar em plen�rio a proposi��o na pr�xima semana.

Os representantes do poder econ�mico na C�mara j� perceberam que a press�o sindical n�o cessar� na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e, assim, querem levar o texto para vota��o em plen�rio, pois imaginam que l� sofrer�o menos press�o.

Diante deste fato novo, o movimento sindical, em particular as centrais, precisa urgentemente agendar conversa com o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para mostrar-lhe que as diverg�ncias ainda n�o foram superadas e que, portanto, o projeto n�o pode ser votado.

Sandro Mabel
O deputado-empres�rio Sandro Mabel (PMDB-GO), autor do projeto e um dos principais art�fices da bancada empresarial no Congresso, tem conversado individualmente com cada deputado para convenc�-los das �virtudes� da proposi��o, que o parlamentar chama de �projeto que protege os terceirizados�.

O movimento sindical, assim, deve e pode empreender trabalho semelhante. De posse dos importantes documentos do TST, da Anamatra, TRTs, e outros, precisa procurar cada deputado e mostrar que o projeto, do jeito que est� formatado, precariza ainda mais as rela��es de trabalho no Pa�s.

Esta n�o � a opini�o isolada e corporativista do movimento sindical. � a opini�o de 19 dos 26 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Todos os documentos que expressam essa opini�o est�o dispon�veis na p�gina do DIAP.

Mobiliza��o
Como j� foi dito em artigo, o projeto perdeu for�a e apelo, mas premidos pelo calend�rio eleitoral de 2014, quando o Congresso ter� uma agenda mais curta e tamb�m em raz�o de, normalmente, mat�rias mais pol�micas n�o serem votadas, os empres�rios querem for�ar a vota��o do projeto logo.

Mais que necess�ria, uma reuni�o das centrais com o presidente da C�mara, Henrique Alves, � urgente, pois a C�mara n�o pode continuar fechada aos trabalhadores que l� precisam ir para defender suas demandas.

O que aconteceu na comiss�o geral que debateu, no �ltimo dia 18, o PL 4.330/04 foi um absurdo. Foi a primeira audi�ncia p�blica vedada ao povo, aos trabalhadores. Um dia antes, quando o veto da presidente Dilma � multa de 10% sobre o FGTS foi votado pelo Congresso, as galerias da C�mara estavam lotadas por empres�rios, que tinham interesse em derrubar o veto presidencial.

� importante chamar a aten��o do presidente Henrique Alves que a Casa que absolveu, numa vota��o de triste mem�ria, o ainda deputado Natan Donadon (Sem partido-RO), � a mesma que n�o permite que os trabalhadores para l� v�o defender suas demandas e agendas.

Fonte: CNTM