Pelo novo texto, para vender mais, Brasil ter� que importar mais. Pa�s vizinho � o maior mercado da ind�stria brasileira no exterior.
O Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC) informou que os governos do Brasil e da Argentina assinaram nesta quarta-feira (11), em Buenos Aires, um novo acordo automotivo para vigorar de 1� de julho pr�ximo a 30 de junho de 2015.
Com o novo acerto, o Brasil destrava o com�rcio entre os pa�ses, que enfrentava dificuldades desde o ano passado, mas, para vender mais ve�culos e autope�as sem imposto para o mercado argentino, ter� de importar mais.
O novo documento estabelece que, para cada US$ 1,5 milh�o em carros e pe�as vendidos para a Argentina, sem imposto, o Brasil ter� de comprar US$ 1 milh�o do pa�s vizinho, tamb�m sem o tributo. � o chamado regime flex. O que passar disso ter� al�quota de 35%.
Mas as cotas anteriores, que expiraram em 2013, eram mais favor�veis � ind�stria brasileira. Elas permitiam a venda de US$ 1,95 milh�o em carros e pe�as ao mercado argentino para cada US$ 1 milh�o importado.
"A propor��o est� dentro dos n�veis hist�ricos de com�rcio efetivamente realizado entre os dois pa�ses no per�odo de vig�ncia do atual acordo", informou o Minist�rio do Desenvolvimento. Procurada pelo G1, a Associa��o Nacional dos Fabricantes de Ve�culos Automotores (Anfavea), que participou da negocia��o, diz que n�o vai se pronunciar por ora.
Argentina � maior 'cliente' do Brasil
Apesar de grandes fabricantes como Fiat, General Motors (dona da Chevrolet) e Volkswagen terem f�bricas tamb�m na Argentina, o Brasil exporta mais carros para l� do que importa.
Em 2013, segundo n�meros da Secretaria de Com�rcio Exterior (Secex), do governo federal, foram vendidos 475,2 mil ve�culos ao mercado argentino e 380,1 mil foram trazidos de l�. Em valores, no entanto, as exporta��es para a Argentina somaram US$ 6,65 milh�es contra os US$ 7,07 milh�es das importa��es. V�m de l� modelos como Renault Clio, Chevrolet Agile, e Ford Focus.
A Argentina � o maior mercado para o Brasil no exterior, recebendo 3/4 dos ve�culos que saem do pa�s, e as dificuldades para o com�rcio, que ocorriam desde o fim do ano passado, contribuiram para a queda nas vendas da ind�stria automobil�stica neste ano.
Com isso, a produ��o nacional foi reduzida e as principais montadoras instaladas no Brasil anunciaram per�odos de f�rias coletivas ou suspens�o de contratos durante este primeiro semestre.
Nos quatro primeiros meses de 2014, segundo a Anfavea, as vendas de ve�culos para o exterior ca�ram 31,9%, em rela��o ao mesmo per�odo do ano passado, de 164,3 mil unidades para 111,9 mil. Entre janeiro e abril deste ano, o Brasil vendeu, nos mercados interno e externo, 1,11 milh�o de carros, caminh�es e �nibus, montante 5% menor do que o 1,16 milh�o do primeiro quadrimestre do ano passado.
Apesar de que o atual acordo entre os dois pa�ses s� terminaria no fim do m�s, as cotas de importa��o e exporta��o de ve�culos j� n�o estavam valendo desde julho de 2013, quando passou a virgorar o livre com�rcio, com limita��es por parte do governo argentino.
A Argentina chegou a anunciar, no in�cio deste ano, uma redu��o de at� 27,5% nas importa��es de autom�veis no primeiro trimestre de 2014 com o objetivo de incentivar a produ��o local. O pa�s enfrenta dificuldades econ�micas e tem adotado, nos �ltimos meses, medidas para conter a sa�da de d�lares de sua economia.
Participa��o nos mercados
Pelo novo acordo, os governos se comprometem a manter participa��o m�nima nos respectivos mercados de ve�culos nas seguintes propor��es: 11% de autom�veis argentinos no Brasil e 44,3% de brasileiros na Argentina.
O texto prev� que o Comit� Automotivo far� o monitoramento constante do com�rcio bilateral para garantir que todas as bases acordadas sejam cumpridas.
"O fato de o documento ter sido chancelado pelas presidentas Dilma Rousseff e Cristina Kirchner garante for�a pol�tica e � um passo importante para o setor dos dois pa�ses. Com isso, Brasil e Argentina agora figuram entre os principais produtores e mercados fortes e la�os estrat�gicos. Esse � mais um passo para uma medida mais ambiciosa a partir de 2015", afirmou Mauro Borges, ministro do Desenvolvimento.
O documento possui tr�s anexos. O primeiro deles estabelece as bases para a discuss�o do acordo seguinte, que vigorar� a partir de julho de 2015.
"H� previs�o da constru��o de uma pol�tica industrial comum para o setor de autope�as. Al�m disso, como temas de discuss�o, est�o novos requisitos de origem para favorecer o desenvolvimento competitivo do setor de autope�as na regi�o, a aplica��o de normas t�cnicas comuns e a eleva��o dos n�veis de seguran�a dos ve�culos produzidos nos dois pa�ses", acrescentou o governo brasileiro.
Outro anexo traz a nomenclatura t�cnica dos componentes contemplados no acordo. J� o terceiro trata de protocolo de inten��es firmado entre representantes dos setores produtivos de Brasil e Argentina nos segmentos de fabrica��o de ve�culos automotores e de autope�as, informou o MDIC.
Por Alexandro Martello e Rafael Miotto - G1
2024 - Outubro
