Estudo foi divulgado pela C�mara Brasileira da Ind�stria da Constru��o. Excesso de burocracia no im�vel custa R$ 18 bilh�es por ano.
O excesso de burocracia deixa a casa pr�pria 12% mais cara, segundo estudo encomendado pela C�mara Brasileira da Ind�stria da Constru��o (CBIC) e divulgado nesta quarta-feira (19). Segundo o levantamento, a burocracia custa R$ 18 bilh�es por ano na compra da casa pr�pria.
Esse valor pago a mais est� ligado a gastos com documenta��o em excesso e atrasos no processo de constru��o e de entrega. A pesquisa envolve im�veis do programa Minha Casa, Minha Vida e empreendimentos de grande porte residenciais e comerciais.
O levantamento identifica 18 grandes entraves na constru��o de im�veis em todo o pa�s. Os principais problemas encontrados pelo estudo s�o atraso na aprova��o dos projetos pelas prefeituras, falta de padroniza��o dos cart�rios e falta de clareza nas avalia��es das licen�as ambientais. Al�m disso, as mudan�as frequentes de leis que atingem obras j� iniciadas, como altera��es nos planos diretores e de zoneamento, tamb�m atrapalham.
A papelada excessiva tamb�m prolonga o prazo para a entrega da casa pr�pria. �Dos cinco anos que um im�vel financiado pelo FGTS pode levar para sair do papel, ou seja, do projeto � entrega, dois anos s�o consumidos pelos processos burocr�ticos�, diz Rubens Menin, presidente da ABRAINC.
O estudo "O Custo da Burocracia no Im�vel", que foi entregue ao governo nesta quarta, foi realizado pela consultoria Booz & Company, a pedido da CBIC, Associa��o Brasileira de Incorporadoras Imobili�rias (Abrainc) e Movimento Brasil Competitivo (MBC).
Proposta
O trabalho prop�e a simplifica��o da an�lise e aprova��o dos projetos, maior informatiza��o (como a ado��o do registro do im�vel online), padroniza��o e revis�o das legisla��es municipais, estaduais e federais e antecipa��o dos financiamentos aos compradores.
Tamb�m � indicada a cria��o de um balc�o �nico para receber projetos imobili�rios, como adotada pela Prefeitura do Rio de Janeiro, e a defini��o de um desconto se o registro demorar mais de 15 dias, como na Espanha.
A unifica��o como no Rio, de acordo com o estudo, reduz a tramita��o da papelada entre secretarias e simplifica a an�lise. O desconto de 30% dado na Espanha incentiva o cumprimento do prazo pelo �rg�o respons�vel no pa�s.
Por G1
2024 - Outubro
