A consolida��o do banco e do fundo Brics - bloco de pa�ses emergentes integrado por Brasil, R�ssia, �ndia, China e �frica do Sul - poder� ser alcan�ada na pr�xima reuni�o do grupo, programada para julho deste ano, em Fortaleza (CE), admitiu ontem (20), em entrevista � Ag�ncia Brasil o chefe do Departamento de Mecanismos Inter-regionais do Itamaraty e representante do Brasil nas negocia��es Brics, ministro Fl�vio Soares Damico.
Ele participou da abertura da Confer�ncia Brics no S�culo 21, no Rio de Janeiro. Promovido pelo Instituto de Estudos Estrat�gicos para a Integra��o da Am�rica do Sul (Intersul), em parceria com o Instituto Alberto Luiz Coimbra de P�s-Gradua��o e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o evento re�ne at� o dia 23 especialistas e intelectuais dos cinco pa�ses para debate de grandes temas contempor�neos.
Damico disse que as condi��es para cria��o do banco comum do bloco Brics est�o dadas. A negocia��o tem sido intensa nos dois �ltimos anos, desde que a ideia foi lan�ada na C�pula de Nova Delhi, na �ndia, para estabelecimento de um banco e de um arranjo contingente de reservas, nome que se d� a esse fundo. �Isso foi aprovado no ano passado, na C�pula de Durban (�frica do Sul)�, acrescentou. Na oportunidade, ministros da Fazenda e presidentes dos bancos centrais dos pa�ses receberam a instru��o de levar adiante negocia��es com o objetivo de concluir um acordo de constitui��o do banco.
�A nossa expectativa � muito otimista, no sentido de que venhamos a ter esse acordo sendo assinado por ocasi�o da pr�xima c�pula, no Brasil. N�o podemos garantir nada com certeza, mas tudo parece muito bem encaminhado�, disse o ministro. A ideia � que o acordo venha a ser assinado durante o encontro dos presidentes dos cinco pa�ses, em julho, logo ap�s a Copa do Mundo.
Fl�vio Damico informou que o banco ter� capital inicial de US$ 50 bilh�es para empr�stimos de infraestrutura e desenvolvimento sustent�vel.
J� o fundo, ou arranjo contingente de reservas, � destinado a socorrer os pa�ses do bloco como uma linha adicional de defesa, no caso de enfrentarem alguma dificuldade de balan�o de pagamentos. �Tem regras espec�ficas para definir o percentual da cota que cada pa�s poder� acessar, de acordo com a profundidade da crise. Como o pr�prio nome indica, � mais uma conting�ncia, em caso de ser necess�rio. E a nossa expectativa � que isso n�o venha a ser necess�rio t�o prontamente�, ressaltou.
Segundo ele, n�o existe aspecto de competi��o com outras institui��es de fomento internacionais, como o Fundo Monet�rio Internacional (FMI), por exemplo. Esclareceu que tanto o banco como o fundo Brics se caracterizam pela adicionalidade. �Eles n�o visam competir por espa�o. Eles tratam de atacar segmentos que n�o est�o ainda bem atendidos, no caso do banco; e no caso do arranjo contingente de reservas - j� tem experi�ncias anteriores, inclusive na �sia - permite que os recursos sejam utilizados de imediato para garantir outras economias em situa��o mais fr�gil que a do Brics�, disse ele, acrescentando que esse seria o caso das economias europeias, que ainda se encontram em processo de recupera��o.
Para Fl�vio Damico, os debates acad�micos que envolvem o grupo de pa�ses Brics sinalizam o interesse que o agrupamento desperta, e acha que o debate a ser travado na confer�ncia, com vistas a consolidar um pensamento sobre o bloco a partir dos pr�prios pa�ses que o integram, � uma grande ideia. �[Queremos] evitar que o nosso trem de pensamento tenha que passar em outras esta��es�, e esse � o grande m�rito da iniciativa do Intersul, avaliou.
Por Alana Gandra - Ag�ncia Brasil
2024 - Outubro
