Tirar papelada pode levar at� duas semanas. S� 5% das dom�sticas legais t�m benef�cio
� como encontrar uma agulha no palheiro. O n�mero de empregadas dom�sticas que possuem conta no Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) representa apenas 5% do total de dois milh�es de trabalhadores com carteira assinada nesse servi�o. Em agosto, eram 101 mil privilegiadas, apesar de essa op��o estar dispon�vel desde 2001, quando passou a ser prevista em lei. Al�m de ser opcional, a burocracia para o empregador conseguir incluir no FGTS as dom�sticas, que t�m um regime de trabalho diferenciado, afasta essa classe de empregados de benef�cios como ter acesso ao saldo do Fundo, � multa de 40% em caso de demiss�o sem justa causa (o empregador paga 50%) e ao seguro-desemprego.
� uma via crucis burocr�tica. Pode chegar a duas semanas o tempo para o empregador conseguir recolher da maneira correta o FGTS de seu empregado. Se o pagamento n�o for feito da forma adequada, na hora de tentar resgatar o Fundo, a dom�stica pode amargar uma espera de quase um m�s para ter o dinheiro liberado.
Primeiro, � preciso ter um cadastro de empregador no INSS, o que pode ser feito no site da Receita Federal. Depois, � necess�rio obter uma certifica��o digital, o que pode demorar mais tr�s ou quatro dias. A partir da�, � poss�vel emitir a guia de recolhimento. Na hora da demiss�o, apenas se estiver de posse destes documentos, � poss�vel emitir o termo de rescis�o, indispens�vel para resgatar o Fundo. O empregador tamb�m consegue pagar o FGTS sem ter a certifica��o digital, usando o seu CPF. Por�m, � indispens�vel ter o cadastro para que a empregada resgate o Fundo.
Segundo Eliana Menezes, presidente do Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Dom�sticos da Grande S�o Paulo, as queixas da dificuldade de resgatar o saldo do Fundo s�o frequentes.
� Quando vai tirar o Fundo, a empregada n�o consegue. � muito complicado. Precisa de um documento (o termo de rescis�o) que, para o empregador pessoa f�sica, � dif�cil de tirar.
A contadora Ilan Renz decidiu recolher o FGTS para sua empregada, Rosemere da Silva, em 2009. Ilan admite que sua profiss�o foi fundamental para a tomada de decis�o. Como contadora, est� acostumada � papelada e aos tr�mites do INSS para o recolher as taxas.
� Com certeza, � mais dif�cil para uma pessoa leiga. Eu demorei duas semanas para conseguir fazer o cadastro, mas eu j� sabia o que fazer. O primeiro passo, pela internet, � f�cil, mas depois, muita gente se perde com os documentos necess�rios. Depois leva mais dez dias para liberar o dinheiro � conta.
Segundo a contadora, o erro mais comum � fazer o recolhimento se cadastrando com o pr�prio CPF. No come�o, � at� poss�vel pagar o valor mensalmente, mas, na hora do saque, em caso de demiss�o, o documento � exigido, al�m da certifica��o digital.
� J� vi muitos casos assim. N�o adianta: o certo � ter o cadastro � explica.
Rosemere, a empregada de Ilan, tem 33 anos e trabalha desde os 9 como dom�stica. J� foi bab�, faxineira, diarista e acompanhante. O primeiro emprego formal s� veio h� tr�s anos, na casa da contadora. Segundo Rosemere, em alguns casos, trabalhos sem carteira at� rendem um sal�rio maior, mas, para ela, que � separada e tem uma filha de 16 anos, o mais importante � estar segura em caso de imprevistos.
� Tem faxineira, por exemplo, que consegue tirar at� mais dinheiro, mas para mim o que conta � estar segura.
S�o 6,6 milh�es de empregados dom�sticos no Brasil, mas apenas 30,6% t�m carteira de trabalho assinada.
Para recolher o FGTS, � preciso depositar 8% do valor do sal�rio. A contribui��o � opcional mas, uma vez feito o primeiro recolhimento, o patr�o fica obrigado a fazer os dep�sitos seguintes e a pagar a multa rescis�ria em caso de demiss�o sem justa causa.
Al�m de ter que fazer a certifica��o digital e o cadastro de empregador, muitas vezes � preciso tamb�m providenciar a inscri��o da dom�stica na Previd�ncia, at� para pagar o INSS. Caso a empregada n�o tenha o n�mero de PIS/Pasep, � preciso fazer seu N�mero de Inscri��o do Trabalhador (NIT), no site do Minist�rio da Previd�ncia.
De acordo com Mario Avelino, presidente do Instituto Dom�stica Legal, o processo de abertura da conta de FGTS toma dinheiro e tempo do empregador.
� O empregador dom�stico n�o � empresa. Para ele fazer esse cadastro, precisa ir a uma ag�ncia da Caixa. N�o � como uma empresa, que tem um departamento pessoal para resolver isso. O ideal seria simplificar � afirma.
Caixa afirma que n�o recebe queixas
A Caixa diz que n�o h� problemas com o FGTS das dom�sticas. O processo, segundo o banco, � o mesmo para qualquer trabalhador. O banco informa que o Cadastro Espec�fico do INSS (o cadastro do empregador) pode ser feito pela internet. Segundo a CEF, nos pr�ximos meses, ser� lan�ado um pacote de servi�os pela internet: �Essas novidades beneficiar�o, em especial, aos empregadores com trabalhadores dom�sticos, por interm�dio do novo modelo de recolhimento simplificado�.
A Caixa estima que s�o feitos 7,3 mil saques de FGTS por dom�sticas ao m�s. O sal�rio m�dio das dom�sticas com FGTS � de R$ 937,87, enquanto a m�dia salarial desses trabalhadores nas principais metr�poles brasileiras est� em R$ 708,10.
Jos� Nilton Ara�jo Lima, gerente de filial do FGTS da Caixa Econ�mica do Rio, diz que n�o tem recebido reclama��es sobre dificuldades no saque. Pelas metas da Caixa, o resgate deve ser feito em cinco dias �teis.
� Mas o cadastro � uma obriga��o.
Veja como conseguir o benef�cio:
Cadastro. O empregador deve entrar no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br), no campo cidad�o e encontrar o caminho para o Cadastro Espec�fico do INSS.
Inscri��o do empregado. Se o trabalhador n�o tiver inscri��o no PIS/Pasep, ser� necess�rio obter no site da Previd�ncia Social (www.previdencia.gov.br) o N�mero de Inscri��o do Trabalhador (NIT).
Certifica��o Digital. Com o cadastro do empregador, � necess�rio ter certifica��o digital no padr�o ICP-Brasil. � poss�vel recolher o Fundo sem ele mas, na hora do resgate, somente com a certifica��o � poss�vel emitir o termo rescis�rio. Segundo a Caixa, pelo link www1.caixa.gov.br/ download/index.asp#, � poss�vel baixar a certifica��o, emitir guias de recolhimento e o termo rescis�rio. Pode-se usar outras firmas que oferecem certifica��o digital.
Por C�ssia Almeida - O Globo
2024 - Outubro
