Pesquisa in�dita da confedera��o revelou ainda que 83% dos empres�rios brasileiros afirmaram ter problemas para exportar
O excesso de burocracia � um dos fatores que contribu�ram para o d�ficit comercial da ind�stria brasileira em 2013, de US$ 105 bilh�es. Em pesquisa in�dita realizada pela Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), 83% dos empres�rios disseram ter problemas para exportar e 79% afirmaram que n�o conseguem melhorar as vendas devido a entraves burocr�ticos tribut�rios, alfandeg�rios e de movimenta��o de cargas. Al�m dos custos elevados e da demora na libera��o da mercadoria para o exterior, s�o exigidos at� 26 tipos de documentos no processo exportador por mar e 15 por via terrestre. O saldo da balan�a comercial no ano passado foi o menor em 13 anos.
A pesquisa mostra ainda que o percentual de insatisfeitos com a burocracia aumenta de acordo com a participa��o das exporta��es no faturamento, alcan�ando 88,7% no caso das empresas cujas vendas no exterior respondem por mais de 50% das receitas totais. Nos setores de inform�tica e de couros e artefatos, todas as firmas afirmaram que algum processo alfandeg�rio/aduaneiro afeta negativamente as exporta��es.
Conforme a CNI, no Brasil, os gastos com burocracia chegam a US$ 2.200 por cont�iner. A m�dia nos pa�ses da Organiza��o para a Coopera��o e o Desenvolvimento Econ�mico (OCDE) � formada, em sua maior parte, por pa�ses desenvolvidos � � de US$ 1 mil. Os exportadores se queixam, principalmente, dos chamados �rg�os anuentes e das taxas aduaneiras e alfandeg�rias, que encarecem os custos de exporta��o. Citaram, com maior frequ�ncia, a Receita Federal e os minist�rios do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC) e da Agricultura.
� No Brasil, num processo de exporta��o, a raz�o social do exportador precisa ser indicada 17 vezes, ou seja, em 17 documentos; o endere�o, 16 vezes; e a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), dez vezes � ilustrou o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi.
O processo exportador leva cerca de 13 dias no Brasil. Abijaodi estima que, se o prazo for reduzido para oito dias, o custo diminuir� 14%. Ele informou que, na lista de setores mais prejudicados, destacam-se os de m�quinas e equipamentos, inform�tica, eletroeletr�nico, pl�sticos, ve�culos e agroind�stria.
Governo promete mais agilidade pela internet
A pesquisa mostra que a burocracia para exportar no Brasil � t�o complexa, que quase todas as empresas precisam contratar despachantes aduaneiros para desembara�ar as mercadorias. Apenas 3,3% delas n�o usam o servi�o. Outro problema do dia a dia do exportador � a administra��o do grande n�mero de documentos exigidos no processo de exporta��o, que afeta 38,5% das empresas.
As dificuldades n�o acabam com a apresenta��o da documenta��o. Das empresas ouvidas, 41,9% alegam baixa agilidade na an�lise e resposta por parte dos �rg�os. E, mesmo ap�s a primeira resposta, h� demora nas inspe��es e vistorias, dizem 37,8% das empresas.
Procurada, a Secretaria de Com�rcio Exterior (Secex), do MDIC, informou que o governo federal j� vem buscando melhorar a coordena��o entre os �rg�os que liberam as cargas, notadamente no setor portu�rio, por onde passam mais de 90% do volume do com�rcio exterior brasileiro. A Secex acrescentou que est� em fase de implementa��o o conceito de �janela �nica�, que colocar�, no mesmo portal na internet, todos os �rg�os anuentes, o que facilitar� exporta��es e importa��es.
� Os tempos e os custos nas opera��es de com�rcio exterior ser�o bastante reduzidos � assegurou o secret�rio de Pol�tica Agr�cola do Minist�rio da Agricultura, Neri Geller.
A Receita Federal n�o se manifestou.
Segundo o presidente da Associa��o de Com�rcio Exterior do Brasil (AEB), Jos� Augusto de Castro, a �janela �nica� precisa ser lan�ada o quanto antes pela presidente Dilma Rousseff. Esse procedimento faz parte do Acordo de Bali, firmado no m�s passado, durante reuni�o ministerial da Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC), na Indon�sia.
� Seria uma forma de desburocratizar o com�rcio exterior brasileiro � afirmou Castro.
O setor qu�mico se enquadra entre aqueles cujos problemas para exportar diminu�ram, segundo a diretora de com�rcio exterior da Associa��o Brasileira da Ind�stria Qu�mica (Abiquim), Denise Naranjo. Ela afirmou que a situa��o j� foi pior e tende a melhorar com a janela ou portal �nico.
� Isso vai nos colocar em outro patamar de com�rcio exterior � disse ela.
O presidente da Associa��o Brasileira da Ind�stria de Eletroeletr�nicos (Abinee), Humberto Barbato, disse que, mais do que a burocracia, seu setor � fortemente afetado pelo real ainda valorizado ante o d�lar e a carga tribut�ria.
� Isso tira competitividade das empresas brasileiras � enfatizou Barbato.
Na pesquisa da CNI foram ouvidas 693 empresas industriais de todos os portes. Com o ineficiente sistema de infraestrutura e log�stica, os elevados custos tribut�rios e o c�mbio tamb�m foram citados na pesquisa. Outro item diz respeito ao financiamento das exporta��es. Na avalia��o de boa parte dos empres�rios entrevistados, as linhas oficiais seguem pouco conhecidas.
Por Eliane Oliveira - O Globo
2024 - Outubro
