Banco deve recorrer das decis�es desfavor�veis. Correntistas questionam f�rmula de corre��o dos recursos
A Caixa Econ�mica Federal enfrenta 29.350 a��es de trabalhadores na Justi�a por causa da corre��o dos recursos depositados no FGTS. At� agora, o banco oficial ganhou 13.664 processos. No entanto, cinco cotistas do Fundo conseguiram decis�o favor�vel em primeira inst�ncia. A Caixa recorrer� para reverter esse resultado preliminar.
As a��es come�aram em 1999 quando a f�rmula Taxa Referencial (TR) mais 3% passou a ser menos atrativa que os demais �ndices de infla��o. Os trabalhadores pedem a altera��o para que a corre��o seja feita por outros �ndices de pre�os. Os recursos dos trabalhadores depositados no fundo s�o corrigidos pela Taxa Referencial desde o in�cio dos anos 90 por essa equa��o.
Mesmo se o banco perder na Justi�a alguma dessas a��es, o patrim�nio da institui��o n�o ser� afetado, j� que a Caixa apenas opera os recursos do FGTS. O Fundo que poderia sentir o impacto das decis�es desfavor�veis.
- N�o houve erro da Caixa, que sempre usou o �ndice que est� na lei - afirmou uma fonte da institui��o. - Se essas decis�es n�o forem revertidas, o patrim�nio do FGTS que seria afetado.
Dessas cinco a��es com decis�es preliminares favor�veis aos trabalhadores, quatro foram vencidas por trabalhadores no Paran�. Um outro cotista vencedor � de Minas Gerais.
Por Gabriela Valente - O Globo
2024 - Outubro
