Apesar da press�o de centenas de deputados e sindicalistas, a vota��o do projeto de lei que acaba com o fator previdenci�rio foi adiada para o pr�ximo ano. A decis�o foi tomada ontem (4) em reuni�o do presidente da C�mara, deputado Marco Maia (PT-RS), com os l�deres partid�rios. A decis�o se deveu � dificuldade de se construir um acordo com o governo que evite o veto � proposta.
Apesar de contar com o apoio da maioria dos deputados, o fim do fator previdenci�rio esbarra na possibilidade de veto presidencial por causa da possibilidade de uma enxurrada de a��es judiciais de aposentados e pensionistas que tiveram seus benef�cios reduzidos pelo dispositivo criado durante a gest�o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. C�lculos do Executivo estimam em cerca de R$ 70 bilh�es o passivo que pode ser criados a partir dos questionamentos judiciais.
Para tentar costurar um acordo que viabilize a aprova��o do fim do fator previdenci�rio, Marco Maia decidiu criar uma nova comiss�o especial para discutir todo o sistema previdenci�rio do pa�s. A comiss�o pode iniciar os trabalhos ainda este ano, e deve apresentar um parecer at� o final do primeiro semestre do ano que vem.
�Eles [os l�deres] acreditam que, neste momento, esse � o melhor encaminhamento para a mat�ria", disse Marco Maia. �O veto presidencial seria inevit�vel�, acrescentou o petista sobre a possibilidade de aprova��o do texto ainda este ano.
Por Iolando Louren�o e Ivan Richard - Ag�ncia Brasil
2024 - Outubro
