Com a presen�a de cadeirantes no plen�rio da C�mara dos Deputados, foi aprovado ontem (17) o projeto de lei que garante aposentadoria especial a pessoas com defici�ncia. Como foi aprovada tamb�m pelo Senado, a proposta segue agora para san��o da presidenta Dilma Rousseff.
Ter� direito � aposentadoria especial, pelo Regime Geral da Previd�ncia Social, o segurado que contribuir por 30 anos, se homem, e 25 anos, no caso das mulheres, se a defici�ncia for considerada leve. Daqueles com defici�ncia moderada ser�o exigidos 27 anos de contribui��o para os homens e 22 anos para as mulheres.
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tenham defici�ncia grave poder�o se aposentar ap�s 25 anos de contribui��o, no caso dos homens, e 20 anos no caso das mulheres.
Ter� direito tamb�m � aposentadoria especial a pessoa com defici�ncia que tenha 60 anos, no caso dos homens, e 55 anos, se for mulher, e tempo de contribui��o para a Previd�ncia pelo per�odo m�nimo de 15 anos.
A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que � tetrapl�gica, comemorou a aprova��o do projeto. �Esse � um momento hist�rico para o pa�s�, disse emocionada.
Ser� considerada pessoa com defici�ncia o segurado do INSS que apresentar restri��o f�sica, auditiva, intelectual ou sensorial, mental, visual ou m�ltipla, de natureza permanente, que restrinja sua capacidade funcional para exercer diariamente a atividade laboral.
Por Iolando Louren�o e Ivan Richard - Ag�ncia Brasil
2024 - Outubro
