A C�mara dos Deputados aprovou, ontem, projeto que extingue a contribui��o social de 10% sobre o saldo total do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), que � paga pelos empregadores no caso de demiss�es de trabalhadores sem justa causa. Foram 315 votos favor�veis, 95 contr�rios e 1 absten��o. O projeto segue agora � san��o presidencial.
De autoria do Senado, o texto estabelece a data de 1� de junho deste ano como limite para o recolhimento da contribui��o pelos empregadores. Como os deputados aprovaram o texto sem qualquer altera��o, a proposta segue para a san��o presidencial. Encaminharam contr�rios � aprova��o o PT, PCdoB e PSOL, os demais partidos votaram pela aprova��o da proposta. O PP liberou sua bancada para a vota��o.
A contribui��o foi institu�da em 2001 com o objetivo de prover o FGTS de recursos em fun��o das decis�es judiciais que obrigaram o fundo a compensar as perdas nas contas individuais dos trabalhadores derivadas dos expurgos na corre��o monet�ria feitas pelos planos Ver�o e Collor, entre dezembro de 1988 a maio de 1990. Segundo dados da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), de 2001 at� hoje foram arrecadados R$ 42 bilh�es.
Com a institui��o dos 10% a mais na multa em 2001, os empregadores passaram a recolher 50% do saldo do FGTS, nos casos de dispensa imotivada. No entanto, os trabalhadores s� podem sacar 40%, j� que os 10% se destinavam a cobrir d�ficits no FGTS.
Por Iolando Louren�o - Ag�ncia Brasil
2024 - Outubro
