Câmara aprova projeto que prevê 10% do PIB do País para a educação

Plano Nacional de Educa��o (PNE) agora segue para avalia��o do Senado; se aprovado, meta or�ament�ria ter� de ser alcan�ada em at� 10 anos

A C�mara concluiu nesta ter�a-feira, 16, a tramita��o do Plano Nacional de Educa��o (PNE) com a destina��o de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no ensino do Pa�s, com a aprova��o da reda��o final do projeto pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). A proposta segue para a vota��o dos senadores. A meta de 10% do PIB deve ser alcan�ada em dez anos e engloba recursos do governo federal e dos or�amentos dos Estados e dos munic�pios.

O governo sofreu uma s�rie de derrotas na vota��o do projeto. O governo aceitava destinar 7% do PIB para a educa��o, mas viu a proposta com o porcentual maior ser aprovado na comiss�o especial. Na segunda tentativa, recolheu assinaturas para que o projeto fosse obrigatoriamente votado pelo plen�rio.

Sem esse recurso regimental, o PNE seguiria direto da comiss�o para vota��o pelos senadores. O requerimento foi apresentado pelo l�der do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no in�cio de agosto. No entanto, deputados recuaram e retiraram as assinaturas, derrubando o recurso.

Dessa forma, o projeto foi para a CCJ, respons�vel por aprovar a reda��o final, sem, no entanto, poder fazer altera��es de conte�do do texto aprovado. A proposta apresentada originalmente pelo Minist�rio da Educa��o previa um �ndice de investimento de 7% do PIB e as negocia��es chegaram ao porcentual de 8% do PIB. O governo afirma n�o ter recursos para fazer o investimento aprovado no projeto. Setores governistas na C�mara defendem vincular parte dos royalties com a produ��o e explora��o do petr�leo da camada pr�-sal para a cobrir essa diferen�a.

Por Denise Madune�o - Estad�o