Câmara aprova texto-base do Plano Nacional de Educação

O PNE estipula 20 metas para os pr�ximos dez anos, entre elas a aplica��o de 10% do PIB em educa��o.

O Plen�rio da C�mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o texto-base do Plano Nacional de Educa��o (PNE - PL 8035/10), segundo o parecer do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) para o texto do Senado. Por acordo entre as lideran�as dos partidos, os destaques apresentados ao texto ser�o analisados na pr�xima semana.

O PNE estipula novas metas para os pr�ximos dez anos, com o objetivo de melhorar os �ndices educacionais brasileiros. A principal inova��o da proposta em rela��o ao plano anterior, cuja execu��o acabou em 2010, � a aplica��o de um m�nimo de recursos p�blicos equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educa��o.

O plano prev� o alcance dessa meta em duas etapas: um m�nimo de 7% do PIB no quinto ano de vig�ncia da futura lei; e 10% do PIB ao fim do per�odo de dez anos.

Complementa��o de verbas
Um dos pontos que ser� debatido por meio dos destaques � a possibilidade de a Uni�o ter de complementar recursos de estados, Distrito Federal e munic�pios se estes n�o atingirem o montante necess�rio para cumprir padr�es de qualidade na educa��o, conceituados como Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ).

Os conceitos de CAQi e CAQ dever�o traduzir um conjunto de padr�es m�nimos de qualidade do ensino estabelecidos na legisla��o educacional. A ideia � que o financiamento ser� calculado com base no atendimento desses padr�es.

Segundo o relator da proposta, Angelo Vanhoni, os grandes desafios para a pr�xima d�cada s�o garantir qualidade para todas as institui��es educacionais do Pa�s, diminuir a evas�o escolar no ensino m�dio e ampliar o acesso ao ensino superior p�blico e � pr�-escola.

Recursos
Em rela��o �s principais metas relacionadas no projeto, dados da comiss�o especial que analisou a mat�ria indicam que, nos dez anos, os investimentos dever�o saltar de atuais R$ 138,7 bilh�es para R$ 228,35 bilh�es nas principais �reas.

Esses recursos dever�o ser direcionados para a amplia��o de matr�culas e melhoria da qualidade do ensino em creches; pr�-escolas; ensinos fundamental, m�dio e superior; educa��o especial; ensino em tempo integral; ensino de jovens e adultos; e educa��o profissional.

Metas
Entre as metas constantes do PNE est� a de universalizar a educa��o infantil para crian�as de 4 a 5 anos, com o objetivo de passar dos atuais 4,7 milh�es de matr�culas para 5,8 milh�es por meio do incremento de R$ 3 bilh�es no per�odo.

Para o ensino fundamental, a meta � universalizar o acesso a essa etapa para a popula��o de 6 a 14 anos, procurando garantir que 95% dos alunos concluam na idade recomendada. Para um aumento de 2 milh�es de matr�culas est�o previstos R$ 9,5 bilh�es para as diversas estrat�gias necess�rias ao alcance do objetivo.

Quanto ao ensino m�dio, o projeto prev� tamb�m a sua universaliza��o para adolescentes de 15 a 17 anos, com taxa l�quida de matr�culas de 85% em dez anos. A taxa l�quida � o resultado da divis�o do n�mero total de matr�culas de alunos com a idade prevista para estar cursando um determinado n�vel de ensino e a popula��o total dessa mesma faixa et�ria.

No ensino superior, h� a previs�o de serem necess�rios R$ 25 bilh�es para metas como a eleva��o da taxa l�quida de matr�cula em 33% para a popula��o de 18 a 24 anos, com, pelo menos, 40% das novas vagas em universidades p�blicas.

Tempo integral
O investimento na educa��o b�sica em tempo integral � outra meta do PNE. Atualmente, h� cerca de 1,1 milh�o de alunos estudando com essa jornada. A inten��o � aumentar para 11,3 milh�es, a um custo previsto de R$ 26 bilh�es em dez anos. O objetivo � atender, ao menos, 25% dos alunos em 50% das escolas p�blicas.

J� a educa��o profissional dever� contar com R$ 4 bilh�es a mais para atingir a meta de triplicar as matr�culas em cursos t�cnicos de n�vel m�dio, com expans�o de 50% das vagas no setor p�blico.

Por Ag�ncia C�mara