Parlamentares tentam dar uma resposta � press�o das manifesta��es; proposta dos royalties ainda ser� analisada pelo Senado
A C�mara dos Deputados aprovou nesta madrugada um projeto vinculando recursos da explora��o do petr�leo (royalties) �s �reas de educa��o e sa�de e ampliando o montante a ser destinado a essas �reas com recursos de parte dos contratos em vigor. O governo foi derrotado porque desejava carimbar o dinheiro apenas para a educa��o e s� destinava recursos de contratos futuros e de rendimentos do Fundo Social, criado no marco regulat�rio do pr�-sal. O l�der do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que n�o h� compromisso em sancionar o projeto da forma como foi aprovado. A proposta ser� ainda analisada pelo Senado.
Sob efeito da press�o das manifesta��es, a tentativa dos parlamentares � de dar uma resposta. A prioridade para essa proposta foi pedida pelo governo, mas a negocia��o ampliou de forma significativa os recursos alvo da vincula��o e incluiu a sa�de entre as �reas priorit�rias. O relator do projeto, Andr� Figueiredo (PDT-CE), estima que a proposta original do governo destinaria R$ 25,8 bi para a educa��o em 10 anos, enquanto o texto aprovado pode destinar R$ 280 bilh�es para educa��o e sa�de no mesmo per�odo.
O aumento bilion�rio foi feito porque decidiu-se por mexer em contratos j� assinados em �reas nas quais ainda n�o come�ou a explora��o comercial at� 3 de dezembro de 2012 e de metade dos recursos que ser�o destinados ao Fundo Social. A proposta do governo era s� para novos contratos e envolvia apenas o rendimento de aplica��es feitas com o Fundo.
A vincula��o para a sa�de foi feita de 25% sobre os royalties dos contratos, n�o incluindo os recursos do Fundo Social. O texto final prev� que Uni�o, estados e munic�pios ter�o obrigatoriamente de investir esse percentual na sa�de, impedindo que Dilma cumpra sua promessa de destinar tudo para a educa��o.
A bancada do PT foi fundamental para a derrota do governo. Parlamentares do partido da presidente argumentaram que n�o tinham como defender a posi��o do governo diante da diferen�a de valores previstos no projeto do governo e no relat�rio de Figueiredo. A partir da insatisfa��o dos petistas parte da base tamb�m passou a pressionar o governo. A negocia��o foi constru�da em plen�rio em paralelo a uma tentativa junto ao Executivo de retirada da urg�ncia constitucional, o que poderia permitir o adiamento da vota��o na busca de um acordo. O governo concordou com o adiamento, mas os l�deres partid�rios tinham chegado a um acordo com altera��es no relat�rio, mas ainda longe do desejo do Planalto.
O governo considera que da forma como o texto foi aprovado poder� haver questionamento judicial por se interferir em contratos j� firmados. H� ainda um entendimento de que o texto desvirtuaria o Fundo Social que � idealizado como uma poupan�a a ser feita para evitar a contamina��o da economia por excesso de d�lares, a chamada doen�a holandesa. A vincula��o para a sa�de tamb�m n�o agradou o Pal�cio do Planalto porque fragilizaria o discurso de Dilma no enfrentamento das quest�es levantadas nas manifesta��es.
Fonte: O Estado de S.Paulo
2024 - Outubro
