A partir das 9h30, haver� sess�o solene no Plen�rio. Entre os convidados est� Maria Thereza Goulart, vi�va do ex-presidente Jo�o Goulart, cuja cassa��o abriu caminho para a ditadura.
Ap�s 50 anos do golpe militar que levou o Brasil a uma ditadura que durou mais de duas d�cadas, a C�mara dos Deputados vai realizar uma s�rie de eventos para lembrar a luta pela volta da democracia e a resist�ncia contra a ditadura.
Sess�o solene, atos p�blicos e exposi��es s�o algumas das atividades que pretendem proporcionar uma reflex�o sobre o dia 31 de mar�o de 1964 - data a partir da qual o Brasil ingressou no regime de exce��o - e os 21 anos subsequentes, per�odo que durou a ditadura.
Hoje, �s 9h30, ser� realizada uma sess�o solene no Plen�rio Ulysses Guimar�es a pedido da deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Entre os principais convidados para a solenidade est� Maria Thereza Goulart, vi�va do ex-presidente Jo�o Goulart, cuja cassa��o abriu caminho para a ditadura.
Durante a sess�o solene, a C�mara tamb�m vai inaugurar o "Ano da Democracia, da Mem�ria e do Direito � Verdade" - uma agenda de eventos pol�ticos, culturais e educativos que se estender� at� o fim de 2014.
Congresso fechado
O objetivo � marcar a presen�a da Casa no resgate hist�rico daquele per�odo, por meio da reafirma��o da democracia e de homenagens aos que resistiram ao autoritarismo, como lembra a deputada Luiza Erundina. "O Congresso foi diretamente afetado, atingido pelo regime de exce��o. O Congresso Nacional foi fechado tr�s vezes. A C�mara dos Deputados teve 173 parlamentares cassados. [O ent�o deputado] Rubem Paiva ainda hoje est� desaparecido e o seu destino [� desconhecido], embora haja fortes ind�cios de ele ter sido assassinado nos por�es da ditadura. Ent�o, isso explica a necessidade, a import�ncia e o simbolismo dessas manifesta��es que estamos a promover no Pa�s inteiro durante este ano."
Ap�s a sess�o solene, ser� aberta a exposi��o "Institui��es Mutiladas, Resist�ncia e Reconstru��o Democr�tica (1964-2014)", no corredor de acesso ao Plen�rio. A mostra apresenta um panorama sobre as institui��es atingidas pelo governo autorit�rio, ao mesmo tempo em que destaca as diversas formas de resist�ncia � ditadura e de reconstru��o da democracia.
Luiza Erundina defende a continuidade das investiga��es sobre os desaparecimentos e mortes e a puni��o dos envolvidos.
Comiss�o da Verdade
A deputada destaca que esclarecer os fatos ocorridos no passado � uma forma de evitar que voltem a acontecer no futuro. "Ainda temos dezenas de brasileiros desaparecidos, cujo destino dos seus corpos sequer os familiares tiveram direito de conhecer. Certamente [a ditadura] deixou uma triste heran�a que afetou n�o s� os diretamente envolvidos na resist�ncia � ditadura, mas a pr�pria democracia brasileira.�
Erundina acrescentou que a redemocratiza��o ainda est� inacabada. �Enquanto n�o se passar a limpo, completamente, essa hist�ria, certamente n�o se ter� a garantia de que esses fatos n�o ocorram no futuro."
Tamb�m hoje, �s 14 horas, vai ser reinstalada subcomiss�o da Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias denominada Comiss�o Parlamentar da Verdade. A subcomiss�o foi criada em 2012, quando realizou o projeto de devolu��o simb�lica dos mandatos dos 173 deputados federais cassados pelo regime de exce��o.
Al�m disso, ao longo do m�s de abril, a TV C�mara apresentar� quatro document�rios relativos ao tema. Est�o programadas duas entrevistas da s�rie "Mem�rias" - com o jornalista Mino Carta e com o ex-deputado Waldir Pires -, o filme "Esquerda, Volver" , sobre a persegui��o e a expuls�o de militares que foram contr�rios ao golpe, e uma obra, ainda sem t�tulo, sobre a atua��o de advogados durante a ditadura.
Por Ag�ncia C�mara
2024 - Outubro
