Expectativa � fechar o ano com mais de 120 mil segurados em sala de aula
A qualifica��o profissional por meio do programa Bolsa-Forma��o Seguro-Desemprego j� est� com 50.404l trabalhadores pr�-matriculados e 25.261 com matr�culas efetivadas nos cursos de capacita��o, segundo levantamento do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE). Implantado em todo o pa�s, o programa Bolsa-Forma��o Seguro-Desemprego integra o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T�cnico e Emprego (Pronatec).
O Rio de Janeiro foi o Estado que apresentou o maior n�mero de pr�-matr�culas: ao todo s�o 7.589 trabalhadores, al�m de outros 3.367 j� matriculados em cursos de qualifica��o. S�o Paulo est� na sequ�ncia, com 7.083 matr�culas e 3.485 pr�-matr�culas; Mato Grosso, com 6.448 pr�-matr�culas e 5.008 matriculas; Minas Gerais, com 5.926 trabalhadores pr�-matriculados e 2.054 matriculados.
�O Pronatec Seguro Desemprego vem realizando um forte trabalho de melhoria da qualifica��o profissional dos benefici�rios do Programa Seguro Desemprego, melhorando substancialmente suas chances de retornar ao mercado de trabalho em um menor espa�o de tempo. Seguramente devemos fechar o ano de 2012 com mais 120 mil segurados em sala de aula e para 2013 este n�mero dever� alcan�ar a um patamar recorde dando cumprimento fiel ao que determina a legisla��o do Programa�, avaliou o diretor do Departamento de Empregos e Sal�rio do MTE, Rodolfo Torelly.
A qualifica��o profissional do trabalhador via Pronatec est� sendo implantada em parceria com Minist�rio da Educa��o em todo o territ�rio nacional. O programa governamental veio aprimorar o atendimento ao benefici�rio do Programa Seguro Desemprego, que agora possui, al�m do pagamento do benef�cio, uma qualifica��o profissional que o ajudar� a retornar ao mercado de trabalho com maior rapidez, al�m de ter a possibilidade de conseguir um emprego melhor, j� que estar� capacitado.
A capacita��o profissional facilita o retorno do trabalhador ao mercado de trabalho e cumpre a Lei do Seguro Desemprego (Lei 7.998/1990), que prev� a articula��o entre o seguro desemprego e a intermedia��o da m�o de obra. O programa tamb�m presta assist�ncia financeira tempor�ria ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa, ao trabalhador dom�stico, ao trabalhador comprovadamente resgatado de regime de trabalho for�ado ou da condi��o an�loga � de escravo e ao pescador artesanal.
O Pronatec, criado por meio da Lei n� 12.513, de 26 de outubro de 2011, tem como alvo a oferta de cursos de educa��o profissional t�cnica de n�vel m�dio e de cursos e programas de forma��o inicial e continuada de trabalhadores. Em rela��o ao seguro desemprego, a lei estabeleceu que a Uni�o �pode condicionar o recebimento da assist�ncia financeira do Programa Seguro-Desemprego � comprova��o da matricula e da freq��ncia do trabalhador segurado em curso de forma��o inicial e continuada ou qualifica��o profissional, com carga hor�ria m�nima de 160 horas�.
O Decreto Presidencial n� 7.721, de 16 de abril de 2012, definiu que os trabalhadores que est�o recorrendo ao beneficio do seguro desemprego pela terceira vez poder�o ser encaminhados aos cursos de forma��o inicial e continuada, respeitadas as ofertas de cursos existentes no domic�lio, escolaridade exigida e o perfil profissional, entre outros.
Fonte: MTE
2024 - Outubro
