As centrais sindicais � For�a Sindical, CUT e UGT � realizar�o no pr�ximo dia 7, a partir das 10 horas, em S�o Paulo, um grande ato pelo Trabalho Decente.
Os trabalhadores far�o uma caminhada desde o in�cio da Avenida Paulista at� a Fiesp, onde entregar�o um documento aos empres�rios exigindo que participem mais do di�logo social.
�Convocamos os trabalhadores que est�o mobilizados nas campanhas salariais e que est�o negociando as conven��es coletivas neste segundo semestre porque todos est�o em busca do Trabalho Decente�, declara Nilton Souza da Silva, o Neco, secret�rio de Rela��es Internacionais da For�a Sindical.
� tarde ser� realizada uma manifesta��o em frente a concession�ria da Nissan em protesto contra as pr�ticas antissindicais nos EUA.
Segundo a Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT), Trabalho Decente � um trabalho adequadamente remunerado, exercido em condi��es de liberdade, equidade e seguran�a, capaz de garantir uma vida digna. O Trabalho Decente � uma condi��o fundamental para a supera��o da pobreza, a redu��o das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democr�tica e o desenvolvimento sustent�vel.
Conforme o site Meu Sal�rio, o elemento central do conceito de trabalho decente � a igualdade de oportunidades e de tratamento e o combate a todas as formas de discrimina��o � de g�nero, ra�a/cor, etnia, idade, orienta��o sexual, contra pessoas com defici�ncia, vivendo com HIV e Aids etc.
As a��es em todo o mundo para construir essa nova realidade do trabalho t�m sido articuladas atrav�s de um pacto chamado de "Agenda do Trabalho Decente", cujos quatro eixos centrais s�o a cria��o de emprego de qualidade para homens e mulheres, a extens�o da prote��o social, a promo��o e fortalecimento do di�logo social e o respeito aos princ�pios e direitos fundamentais no trabalho, expressos na Declara��o dos Direitos e Princ�pios Fundamentais no Trabalho da OIT, adotada em 1998:
1) Liberdade de associa��o e de organiza��o sindical e reconhecimento efetivo do direito de negocia��o coletiva (Conven��es da OIT 87 e 98),
2) Elimina��o de todas as formas de trabalho for�ado ou obrigat�rio (Conven��es da OIT 29 e 105),
3) Aboli��o efetiva do trabalho infantil (Conven��es da OIT 138 e 182) e
4) Elimina��o da discrimina��o em mat�ria de emprego e ocupa��o (Conven��es da OIT 100 e 111).
No Brasil, a promo��o do Trabalho Decente passou a ser um compromisso assumido entre o Governo brasileiro e a OIT a partir de junho de 2003, com a assinatura, pelo Presidente Lula do Memorando de Entendimento que prev� o estabelecimento de um programa para a promo��o de uma Agenda Nacional de Trabalho Decente, em consulta �s organiza��es de empregadores e de trabalhadores. Em maio de 2006 foi elaborada a Agenda Nacional de Trabalho Decente.
Fonte: For�a Sindical
2024 - Outubro
