Centrais rejeitam novo fator 95/105

Governo quer elevar idade e tempo de contribui��o antes mesmo de a proposta 85/95 ser aprovada pelo Congresso Nacional e ser colocada em vigor

Obter a t�o sonhada aposentadoria deve ficar cada vez mais dif�cil com o passar dos anos. O governo federal prepara um projeto de lei que poder� substituir o fator previdenci�rio, criticado por reduzir o valor do benef�cio de quem se aposenta antes da idade m�nima (60 anos para mulheres e 65 para homens): a chamada f�rmula 95/105 (veja quadro). Antes mesmo de tomar forma, o projeto j� recebe duras cr�ticas dos representantes dos trabalhadores, que o consideram uma imposi��o do governo, sem negocia��o com a sociedade.

A nova proposta chega antes mesmo da f�rmula 85/95, proposta pela Central �nica dos Trabalhadores (CUT) e negociada com o governo, ser aprovada e entrar em vigor. O projeto 95/105 prev� f�rmulas graduais, partindo de 85/95, para a concess�o de aposentadorias pelo INSS. A f�rmula est� prevista para come�ar em um per�odo m�dio de 12 anos, a partir da cria��o do mecanismo.

CONSENSO

Por ela, a soma da idade e do tempo de contribui��o ter� de ser de 95 para mulheres e 105 para homens. Na vis�o das centrais sindicais, o trabalhador sair� no preju�zo. Para a presidente da CUT-Goi�s, Bia de Lima, essa nova proposta n�o foi feita em acordo com os representantes dos trabalhadores, como aconteceu com a 85/95. �N�o houve qualquer tipo de di�logo conosco�, destaca.

Para ela, a justificativa do governo no impacto da redu��o do IPI e da desonera��o da folha de pagamento n�o convence. �Ele n�o pode jogar a conta dessas concess�es feitas para o setor empresarial na d�ficit da Previd�ncia�, afirmou Bia de Lima. Ela lembra que o trabalhador j� tem um preju�zo de quase 30% com o fator previdenci�rio.

A proposta estar� na pauta de reivindica��es que ser�o levadas � Bras�lia no pr�ximo dia 6 de mar�o, durante a 7� Marcha da Classe Trabalhadora. A presidente da CUT-GO explica que o objetivo � pressionar o governo para acelerar a vota��o das pautas dos trabalhadores no Congresso Nacional, como o fim do fator previdenci�rio e a redu��o da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

O presidente da Uni�o Geral dos Trabalhadores em Goi�s (UGT-GO), Manoel Bonfim, diz que a maior urg�ncia � o fim do fator, que o governo j� sinalizou n�o ser prioridade. Ele tamb�m acha que o governo est� ludibriando o trabalhador com a f�rmula 95/105, pois n�o h� uma discuss�o aberta em torno do assunto, que daria credibilidade ao projeto.

�Essa nova f�rmula � uma forma de tapear o trabalhador�, avalia. Manoel Bonfim afirma que as centrais s� aceitar�o um projeto que seja amplamente discutido com os diversos segmentos. Segundo ele, isso n�o pode ser imposto de forma autorit�ria, como ocorreu com o fator previdenci�rio, que reduziu os benef�cios e deixou o trabalhador em dificuldades. �Com esta f�rmula, a pessoa poder� morrer antes de usufruir do retorno de todos os anos que contribuiu�.

F�rmula 85/95 pode ajudar

A ideia do ministro da Previd�ncia, Garibalde Alves, � obter uma f�rmula mista, onde o fator previdenci�rio continuaria existindo. Na opini�o do advogado Os�rio Evandro de Oliveira, especialista em Previd�ncia, os fatores 85/95 e 95/105 ainda s�o especula��es de projetos de lei em gesta��o.

Por tudo isso, ele alerta que o momento ideal para a aposentadoria � uma decis�o pessoal que deve ser precedida de muito estudo t�cnico e simula��o de valores, principalmente para quem se aposenta antes da idade.

VIG�NCIA

Para Os�rio Evandro, o trabalhador que est� prestes a se aposentar pode esperar o in�cio da vig�ncia do fator 85/95. �Se esse projeto passar, as pessoas que querem se aposentar antes da idade devem se beneficiar�, lembra.

Para saber se vale a pena esperar, basta somar a idade com o tempo de contribui��o: o resultado deve ser 85 para a mulher e 95 para o homem.

Quem continuar na ativa pode recorrer � Justi�a

Quem quiser se aposentar, mesmo com perda, e continuar trabalhando, ainda poder� tentar a chamada desaposenta��o na Justi�a para obter o benef�cio integral quando alcan�ar a idade exigida. Essa discuss�o est� no Supremo Tribunal Federal (STF) e tudo indica que deve ser favor�vel ao trabalhador.

Para o advogado especialista em Previd�ncia e membro da Comiss�o de Direito Previdenci�rio da OAB-GO, Nilzo Meotti Fornari, trabalhadores e governo vivem um momento de impasse na busca por equil�brio para o d�ficit da Previd�ncia. Ao inv�s de acabar com o fator previdenci�rio, o que geraria muitas discuss�es na Justi�a sobre os benef�cios j� concedidos, o Congresso est� tentando abrandar sua f�rmula.

Por L�cia Monteiro - O Popular