Portugal enfrentar� uma nova greve geral no pr�ximo dia 27. A paralisa��o � convocada pela Confedera��o Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) em protesto contra a pol�tica de austeridade do governo de Pedro Passos Coelho. Desde 2011, o pa�s integra um programa de ajustamento econ�mico para receber a ajuda financeira de 78 bilh�es de euros da Troika, comit� formado pela Comiss�o Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monet�rio Internacional (FMI).
De acordo com o secret�rio-geral da CGTP, Arm�nio Carlos, a greve tem o objetivo de afirmar �a defesa da dignidade de todos que vivem e trabalham em Portugal� e marca a resist�ncia � �ofensiva generalizada contra todos os trabalhadores sem exce��o�. Os trabalhadores temem o que vir� da mudan�a na legisla��o laboral dos trabalhadores privados e protestam contra a anunciada demiss�o de 30 mil funcion�rios p�blicos e tamb�m contra a taxa��o de aposentadorias e pens�es � medidas anunciadas em maio pelo governo.
Os cortes, os aumentos de contribui��es e a flexibiliza��o da legisla��o trabalhista, em estudo pelo Minist�rio das Finan�as, visam � redu��o do hist�rico d�ficit or�ament�rio de Portugal, que resultou em d�vida p�blica de valor superior a 125% do Produto Interno Bruto. O equil�brio entre arrecada��o e gastos do Estado � considerado vital pelo governo e credores estrangeiros para que o pa�s demonstre ter condi��es de negociar os t�tulos do Tesouro no mercado financeiro internacional.
Em vez da austeridade, a CGTP defende que o pa�s tenha pol�ticas econ�micas que estimulem a produ��o nacional, aque�am mercado interno, gerem emprego, aumentem o valor dos sal�rios (inclusive o piso m�nimo de 485 euros) e das aposentadorias e pens�es. O racioc�nio dos sindicalistas portugueses, compartilhado pelos partidos de oposi��o, � o de que a retomada do crescimento econ�mico favoreceria o equil�brio or�ament�rio porque geraria mais receita para o Estado, com o aumento consequente na arrecada��o de impostos.
Al�m da sintonia com a oposi��o, a greve geral marca a aproxima��o da CGTP - ligada ao Partido Comunista Portugu�s - com a Uni�o Geral dos Trabalhadores (UGT) - vinculada ao Partido Socialista (oposi��o) e ao Partido Social Democrata (governo). �N�s continuamos a privilegiar a converg�ncia na a��o�, disse Arm�nio Carlos ao acenar para a outra central sindical. �H�, neste momento, um vasto consenso de v�rios dirigentes sindicais, quer da UGT, quer dos sindicatos independentes, no sentido de convergir [para a realiza��o da greve] e concretizar, no pr�ximo dia 27, uma grande greve geral�.
De acordo com a ag�ncia p�blica de not�cias portuguesa Lusa, a dire��o da UGT re�ne-se amanh� (3) para decidir se participa da greve geral. O secret�rio-geral da entidade, Carlos Silva, j� admitiu a possibilidade de haver, em junho, uma "jornada de luta conjunta", tendo em conta a "situa��o que o pa�s atravessa". No come�o de maio, cerca de dez dias ap�s tomarem posse na UGT, Silva e outros dirigentes sindicais visitaram a CGTP para apresenta��o da nova dire��o e da agenda estabelecida pelo �ltimo congresso da central.
Esta � segunda greve geral que ocorrer� em Portugal em menos de oito meses. Algumas categorias tamb�m est�o se mobilizando para cruzar os bra�os, refor�ando o protesto das centrais, como � o caso dos professores das escolas p�blicas, que devem parar na primeira quinzena deste m�s, em protesto contra a inten��o do governo de incluir os docentes em regime de mobilidade especial dos funcion�rios p�blicos (pr�-demiss�o) e de aumentar a jornada de trabalho.
Na �ltima quinta-feira (30), os metrovi�rios de Lisboa paralisaram suas atividades por 24 horas. H� duas semanas, a CGTP fez protesto em frente ao Pal�cio de Bel�m (sede da Presid�ncia da Rep�blica) pedindo que o presidente An�bal Cavaco Silva demitisse sua equipe de governo.
No dia 1�, ocorreram protestos contra a austeridade nas principais cidades de Portugal, como a capital, Lisboa, e no Porto. Os manifestos foram organizados pelo movimento Que se Lixe a Troika. As manifesta��es acompanharam protestos ocorridos tamb�m em Madrid, Bruxelas e Frankfurt (Espanha, B�lgica e Alemanha, respectivamente).
Por Gilberto Costa - Ag�ncia Brasil
2024 - Outubro
