Cinco municípios e um estado se antecipam e investem royalties na educação

O primeiro estado a destinar o dinheiro proveniente das empresas que exploram recursos naturais para a educa��o foi Pernambuco

Deputados aprovam a destina��o de 75% dos royalties para a educa��o e 25% para a sa�de: texto est� no Senado e deve ser votado ainda nesta semana

Pelo menos cinco munic�pios brasileiros e o governo de Pernambuco se anteciparam ao Congresso Nacional e sancionaram, no primeiro semestre, leis que destinam 100% dos royalties do petr�leo para a educa��o. A proposta apresentada pelo governo federal, com texto de teor semelhante, foi modificada na C�mara dos Deputados e, depois de um acordo de l�deres, os parlamentares aprovaram a mat�ria que destina 75% dos royalties do petr�leo para a educa��o, e 25% para sa�de. O projeto dever� ser apreciado pelo Senado esta semana.

O primeiro estado a destinar o dinheiro proveniente das empresas que exploram recursos naturais para a educa��o foi Pernambuco. Pressionado pela Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Uni�o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), o governador Eduardo Campos (PSB), poss�vel candidato � Presid�ncia nas elei��es do ano que vem, sancionou a lei em abril. No entanto, a norma s� passa a valer a partir do ano que vem, com o or�amento de 2014. Pernambuco recebe, anualmente, R$ 15 milh�es em royalties. O valor pode aumentar para R$ 345 milh�es, de acordo com c�lculos do governo, caso a nova lei de partilha dos recursos, suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (veja mem�ria), entre em vigor.

Por Aline Maciel - Correio Braziliense