Valor movimentado atinge R$ 2,4 bilh�es por ano. Reforma sindical � mais importante que a trabalhista, afirmam sindicalistas e juristas.
Tereza Cristina tirou sua carteira de trabalho em 1980 e diz que � seu trof�u Fabio Rossi
Nos �ltimos oito anos, foram criados no Brasil mais de 250 sindicatos por ano. De 2005 para c�, 2.050 sindicatos surgiram no pa�s, somando 15.007 at� a �ltima sexta-feira. Somente neste ano, j� nasceram 57 novos sindicatos. E algumas dessas entidades s�o criadas apenas para arrecadar a contribui��o obrigat�ria, admite o presidente da Central �nica dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas. Esses sindicatos movimentam pelo menos R$ 2,4 bilh�es, valor do imposto obrigat�rio em 2011, segundo o Minist�rio do Trabalho.
Nesse universo, um consenso se fecha: a reforma sindical � mais priorit�ria que a trabalhista. Sindicalistas e juristas afirmam que a falta de liberdade para escolher quem vai representar o trabalhador, de comiss�es em locais de trabalho e a contribui��o compuls�ria ainda deixam o pa�s no s�culo passado, mantendo na lei um entulho autorit�rio, da ditadura de Vargas, j� que os sindicatos precisam da autoriza��o do Minist�rio do Trabalho para existir. O controle sindical permitiu conter os conflitos em �pocas de exce��o.
Mesmo com o avan�o no n�mero de sindicatos, a quantidade de trabalhadores sindicalizados tem ca�do. Hoje, s�o 16 milh�es de trabalhadores associados a sindicatos, ou 17,2% dos ocupados, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lios (Pnad), de 2011, do IBGE. . Entre os sindicatos, 10.167 s�o de trabalhadores e 4.840, patronais.
�Existe sindicato que n�o existe�
Em fevereiro, o ent�o ministro Brizola Neto fez uma campanha contra sindicatos de fachada. Na �poca foram suspensos 862 entidades das 940 consideradas irregulares. N�meros levantados em congressos sindicais recentes mostram que cerca de tr�s mil sindicatos nunca participaram de uma negocia��o coletiva. Os motivos s�o diversos: h� os de profissionais liberais que n�o fazem negocia��es, como o de dentistas, e aqueles nos quais as conven��es s�o assinadas por federa��es e confedera��es.
� E existe sindicato que n�o existe mesmo. Problema da contribui��o compuls�ria que n�o � vinculada � a��o sindical � afirmou Manoel Messias, secret�rio de Rela��es do Trabalho do Minist�rio do Trabalho e Emprego.
O minist�rio n�o confirma o n�mero de tr�s mil sindicatos e diz que est� fazendo o levantamento de quantos nunca participaram de negocia��es coletivas. Freitas, da CUT, tomou conhecimento, citando fontes do pr�prio minist�rio, desse montante de sindicatos sem atua��o.
� S�o sindicatos de cart�rio, criados s� para arrecadar, fruto da contribui��o compuls�ria.
O procurador chefe do Minist�rio P�blico do Trabalho, Luis Camargo, diz que as leis que regem a atividade sindical s�o anacr�nicas e atrasada. E a unicidade sindical, que permite a cria��o de um sindicato por munic�pio para cada categoria, acaba provocando a abertura de mais entidades. Mas o diretor t�cnico do Dieese, Clemente Ganz Lucio, v� um lado positivo em mais representa��es: o surgimento de categorias que n�o t�m organiza��o. Mas reconhece que o n�mero � grande para os 5.570 munic�pios do Brasil.
A CUT defende a pluralidade sindical e o fim do imposto obrigat�rio, mas aceita debater a forma de financiar as entidades, desde que seja comprovada representa��o expressiva. J� a For�a Sindical diz que a unicidade n�o inibe a a��o sindical nem faz proliferar mais entidades. Para a central, a pluralidade nas federa��es poderia existir:
� Quem n�o estiver satisfeito com a atua��o de seu sindicato pode formar chapas e tentar mudar o rumo da entidade � afirma Jo�o Gon�alves Juruna, secret�rio geral da For�a Sindical.
Na avalia��o do professor da Faculdade de Direito da USP Est�v�o Mallet, o maior problema da CLT hoje � n�o permitir a liberdade sindical:
� Isso cria sindicatos fracos e artificiais. Em pa�ses em que h� liberdade, h� menos sindicatos porque os mais fracos s�o absorvidos.
A defesa da pluralidade sindical � compartilhada por Sergio Pinto Martins, tamb�m professor da USP e desembargador do TRT/2� Regi�o, que diz que h� sindicatos sem representatividade e que ainda assim recebem o imposto obrigat�rio.
Distante da organiza��o sindical, Tereza Cristina de Ara�jo Lopes destaca a import�ncia do trabalho formal. Ela acaba de renovar sua carteira de trabalho e diz que foi gra�as aos 33 anos de trabalho que p�de criar os tr�s filhos:
� Cada assinatura � minha hist�ria. Essa carteira � meu trof�u.
Por C�ssia Almeida e Lucianne Carneiro - O Globo
2024 - Outubro
