Com o reajuste rec�m-programado no projeto de Or�amento de 2014, o sal�rio m�nimo acumular�, no governo Dilma Rousseff, a menor valoriza��o desde o Plano Real.
Tema caro politicamente � administra��o petista, a estrat�gia de aumento do poder de compra do m�nimo foi comprometida, nos �ltimos anos, pela freada da economia do pa�s.
Pelas previs�es oficiais, o piso salarial ser� elevado dos atuais R$ 678 para exatos
R$ 722,90 em 1� de janeiro de 2014, no �ltimo aumento do atual mandato presidencial.
Ainda que o valor seja arredondado, o ganho n�o dever� superar em muito mais de 0,9% a varia��o do INPC -�ndice de infla��o que � refer�ncia para o mercado de trabalho- neste ano.
Com isso, o sal�rio m�nimo fechar� o governo Dilma com aumento real (acima da infla��o) de 11,9%, equivalente a uma m�dia anual de 2,8%.
S�o n�meros bem mais modestos que os celebrados pela presidente em sua campanha eleitoral, em 2010, quando o PT destacava, �s vezes com n�meros inflados, as conquistas dos anos Lula.
Considerados os reajustes anuais concedidos, com o desconto da infla��o acumulada desde o aumento anterior, o antecessor de Dilma elevou o m�nimo em 53,5% ao longo dos dois mandatos -o equivalente a 5,5% ao ano.
Ainda assim, ficou longe da promessa, feita em sua primeira campanha vitoriosa ao Planalto, de dobrar o poder de compra do m�nimo em apenas quatro anos.
Mesmo o tucano FHC, que n�o adotou pol�ticas nem metas de valoriza��o, presidiu um ganho real de 44,5%
(m�dia de 4,7% ao ano) do piso salarial, que era de meros R$ 70 em 1994, no lan�amento da atual moeda.
Durante o tucanato (1995 a 2002), os dois maiores reajustes foram concedidos mais por press�o do Congresso Nacional do que por iniciativa do Executivo, em 1995 e 2001.
REGRA DO PIB
A primeira regra para os aumentos do m�nimo em tempos de infla��o sob controle s� foi estabelecida no segundo mandato de Lula -e acabou prejudicando depois os n�meros de Dilma.
Pelo mecanismo, os valores passaram a ser corrigidos pelo INPC acumulado, mais um ganho real equivalente ao crescimento da economia de dois anos antes.
Lan�ada como parte do PAC (Programa de Acelera��o do Crescimento), essa pol�tica tinha entre seus objetivos mostrar aos investidores que as contas do governo estavam sob controle.
Assim, as despesas vinculadas ao m�nimo -Previd�ncia, seguro-desemprego e outras- n�o cresceriam muito acima das receitas do governo, que tamb�m acompanham a evolu��o do PIB.
N�o foi dif�cil costurar um acordo com as centrais sindicais em torno dessa regra porque o pa�s vivia, na �poca, um per�odo de acelera��o do crescimento econ�mico.
Sob Dilma, no entanto, a expans�o do PIB minguou. A menos que haja uma mudan�a na legisla��o, a presidente ter� de estender ao m�nimo, no ano em que disputar� a reelei��o, o pior resultado do PIB em sua gest�o.
O maior reajuste do mandato da presidente foi o do ano passado, resultado do �ltimo e melhor resultado da economia no governo Lula.
Por Gustavo Patu - Folha de S.Paulo
2024 - Outubro
