Fundo que paga o seguro desemprego precisa de R$ 19,6 bilh�es at� 2015. Conclus�o consta no projeto da LDO 2015, j� enviado ao Congresso.
Ap�s um rombo recorde de R$ 10,4 bilh�es registrado em 2013, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de onde saem os recursos para o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial dos brasileiros, precisar� de aportes bilion�rios de recursos em 2014 e em 2015 para manter o "equil�brio or�ament�rio".
A avalia��o consta em relat�rio sobre o fundo que est� na proposta da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), enviada pelo governo ao Congresso Nacional na �ltima semana, e � assinada pelo coordenador-Geral de Recursos do FAT, Paulo Cesar Bezerra de Souza, por Tito Calvo Jachelli, subsecret�rio de Planejamento, Or�amento e Administra��o-substituto, e pelo secret�rio-Executivo do Conselho Deliberativo do FAT, Rodolfo Torelly.
Neste ano, segundo o relat�rio, a necessidade de aporte do Tesouro Nacional, para cobrir o resultado negativo, ser� de R$ 3,4 bilh�es � al�m dos R$ 86,7 milh�es que j� constam na lei or�ament�ria de 2014. Em 2015, a situa��o ser� muito mais cr�tica. A previs�o � que o FAT precisar� de R$ 16,2 bilh�es da Uni�o para fechar as contas e evitar um d�ficit.
As previs�es de d�ficits consideram a "expectativa da continuidade da formaliza��o de m�o de obra, que aumenta o quantitativo de trabalhadores que acessam o seguro-desemprego e o abono salarial, bem como a avan�o no aumento real do sal�rio m�nimo", diz o relat�rio.
Receitas 'retidas'
Segundo o presidente do Conselho Deliberativo do FAT, Quintino Severo, representante da Central �nica dos Trabalhadores (CUT), o desequil�brio nas contas do fundo acontece porque receitas do FAT est�o "ficando retidas no governo federal".
"Grande parte [das reten��es acontece] pela DRU [Desvincula��o de Recursos da Uni�o] e outra parte pelas desonera��es [do PIS/PASEP]. O Tesouro est� ficando com os recursos do FAT", declarou ao G1. Em 2013, a DRU retirou R$ 13 bilh�es do FAT.
Devolu��o de empr�stimos
Severo afastou a possibilidade de que uma eventual aus�ncia de aportes por parte do Tesouro Nacional afete o patrim�nio do FAT � que somou R$ 209,7 bilh�es no fim do ano passado.
Segundo ele, caso o Tesouro n�o coloque mais recursos no fundo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) ter� de devolver, ao FAT, empr�stimos j� feitos no passado. Pela Constitui��o Federal, parte das receitas do FAT deve ir para o BNDES financiar projetos de infraestrutura.
"No in�cio deste ano, fizemos uma recomenda��o ao BNDES para que se preparasse para fazer devolu��o dos empr�stimos. Voltamos a conversar no Conselho [Codefat] e dissemos que a Fazenda precisava se manifestar. Ele [BNDES] vai aguardar manifesta��o do Tesouro. Se o Tesouro n�o repuser, de algum lugar [o recurso] ter� de vir. Mas isso ainda est� indefinido. N�o sei quando essa defini��o vai ser tomada, mas o governo tem que decidir", declarou Quintino Severo.
O G1 entrou em contato com a Secretaria do Tesouro Nacional, mas, at� a publica��o desta reportagem, ainda n�o havia recebido resposta sobre o pedido.
Rombo pode ser maior em 2014
A necessidade de recursos, estimada para 2014 para fechar as contas e evitar d�ficit no FAT, pode ser maior ainda do que os R$ 3,4 bilh�es que constam no relat�rio do governo, no projeto da LDO de 2015.
Isso porque a previs�o de pagamento do seguro-desemprego que est� no documento, para este ano, � de R$ 27,75 bilh�es, contra R$ 31,9 bilh�es pagos em 2013. Ao mesmo tempo, a estimativa que consta no relat�rio para o pagamento do abono salarial � de R$ 15,23 bilh�es em 2014 � contra R$ 14,65 bilh�es no ano passado.
Deste modo, o valor pago no seguro-desemprego, mais o abono salarial, em 2013, somou R$ 46,56 bilh�es. A expectativa do governo para estes benef�cios neste ano totaliza R$ 42,98 bilh�es, ou seja, R$ 3,58 bilh�es a menos do que em 2013 � apesar do aumento do sal�rio m�nimo, fator que que eleva os valores dos benef�cios.
Segundo Quintino Severo, presidente do Codefat, a previs�o para o d�ficit do FAT neste ano � muito maior do que os R$ 3,4 bilh�es estimados pelo governo, alcan�ando a marca de R$ 13 bilh�es negativos. "O problema � que o or�amento [do FAT] subfaturou as despesas e superfaturou as receitas. Na equipe do Codefat, estamos sendo mais realistas. Achamos que a nossa proje��o � correta. A gente fala em R$ 13 bilh�es [de resultado negativo em 2014]", declarou.
Para 2015, o governo projeta R$ 38,5 bilh�es para o seguro-desemprego e R$ 18,88 bilh�es para o abono salarial � um valor total de R$ 57,38 bilh�es destinados para o pagamento dos dois benef�cios.
Contas em 2014 e 2015
Para 2014, o relat�rio do or�amento estima que o total de obriga��es (pagamentos) do FAT ser� de R$ 61,73 bilh�es, sendo R$ 18,17 bih�es em empr�stimos para o BNDES. Ao mesmo tempo, o total das receitas, para este ano, � estimado em R$ 58,31 bilh�es, considerando R$ 86,7 milh�es em aportes do Tesouro. Est�o previstos R$ 45,44 bilh�es do PIS/PASEP e outros R$ 11,67 bilh�es de remunera��es.
Em 2015, por sua vez, o total de obriga��es do FAT dever� saltar para R$ 78,79 bilh�es, dos quais R$ 19,65 bilh�es ir�o para o BNDES. Ao mesmo tempo, o total das receitas, para o pr�ximo ano, � projetado em R$ 62,56 bilh�es � sem o aporte, apontado como necess�rio para manter o equil�brio financeiro do FAT, de R$ 16,22 bilh�es do Tesouro Nacional. Do valor total das receitas previstas para 2014, R$ 49,14 bilh�es vir�o do PIS/PASEP e R$ 12,5 bilh�es de remunera��es.
Impacto na meta de super�vit prim�rio
Eventuais repasses do Tesouro Nacional para o Fundo de Amparo ao Trabalhador, conforme necessidade apontada pelos t�cnicos do governo � que est� na proposta da LDO para 2015 � dever�o, se realizados, dificultar o atingimento da meta de super�vit prim�rio neste ano e em 2015.
Para 2014, a meta de todo o setor p�blico consolidado, incluindo governo, estados, munic�pios e empresas estatais, � de R$ 99 bilh�es, o equivalente a 1,9% do PIB. Em 2015, o governo enviou, no projeto da LDO do ano que vem, uma meta de R$ 143,3 bilh�es, ou 2,5% do PIB. Entretanto, tamb�m informou que o esfor�o poder� ser reduzido para, no m�nimo, R$ 114,6 bilh�es, ou 2% do PIB.
Fazenda preocupada com gastos
Os gastos com o seguro-desemprego e com o abono salarial est�o na al�a de mira do Minist�rio da Fazenda h� algum tempo. Em outubro do ano passado, o ministro Guido Mantega chegou a dizer que, para diminuir os pagamentos dos valores relativos ao seguro-desemprego e abono salarial, que somaram R$ 48 bilh�es no ano passado, estudava exigir um curso de qualifica��o para os trabalhadores j� a partir do primeiro pedido feito.
Pelas regras atuais, a exig�ncia de um curso de qualifica��o passou a valer a partir do segundo pedido do seguro-desemprego feito em dez anos. Antes do dia 11 de outubro deste ano, a reciclagem era obrigat�ria somente a partir do terceiro pedido de seguro-desemprego feito pelo trabalhador.
Essa proposta, entretanto, desagradou �s centrais sindicais. Em dezembro de 2013, Mantega defendeu uma "proposta conjunta" com os sindicatos. "J� fizemos reuni�es. Sair� quando estiver maduro. N�o estou enfiando a faca no pesco�o de ningu�m", declarou Mantega na ocasi�o. Segundo ele, a proposta tem de considerar o intesse do trabalhador e, tamb�m, atentar para a quest�o da despesa p�blica.
Quintino Severo, representante da CUT e presidente do Codefat, diz que o problema n�o est� nos valores pagos em seguro-desemprego e sim na retirada de recursos do FAT pelo Tesouro Nacional - via DRU e desonera��es tribut�rias. "O problema do FAT n�o s�o as despesas. Elas est�o dentro do n�mero de pessoas, que ampliou muito. Em 2002, 22 milh�es tinham direito ao seguro-desemprego. Passou para quase 50 milh�es de pessoas. Com um p�blico maior com direito, � natural que aumente o acesso [ao benef�cio]", opinou.
Por Alexandro Martello - G1
2024 - Outubro
