Comissão aprova projeto que regulamenta gorjeta a garçons

Pelo texto aprovado na CAE do Senado, 80% das taxas recolhidas devem ir para os funcion�rios

O Projeto de Lei (PL) 57/2010, que regulamenta a fiscaliza��o e o pagamento de gorjetas aos funcion�rios, acaba de vencer mais uma etapa. Aprovado ontem na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado, foi encaminhado em regime de urg�ncia para o plen�rio da casa e pode ser votado j� na semana que vem. Pelo PL, 80% de tudo o que � arrecadado em taxas de servi�os por bares, restaurantes, hot�is, mot�is e similares ter�o de ser distribu�dos entre os seus funcion�rios. Os outros 20% ser�o para as empresas cobrirem os encargos sociais e previdenci�rios dos empregados.

A proposta prev� que, al�m do sal�rio fixo, o empregador ter� de anotar na Carteira de Trabalho o porcentual m�dio que o funcion�rio recebe em gorjeta. Com isso, a remunera��o vari�vel tamb�m vai contar para o c�lculo previdenci�rio, garantindo ao empregado uma aposentadoria maior no futuro. Para se ter uma ideia, o piso salarial da categoria dos gar�ons em Goi�s � de R$ 720,00. Com as gorjetas, os ganhos desses trabalhadores s�o, em m�dia, entre R$ 2,5 mil e R$ 3 mil por m�s.

Mesmo que o estabelecimento suspenda a cobran�a da taxa de servi�o para a sua clientela (por lei, o pagamento dos 10% n�o � obrigat�rio), a empresa ter� de incorporar ao sal�rio do empregado o valor m�dio das gorjetas pagas nos �ltimos 12 meses.

O gar�om Brenno Daniel Vaz de Oliveira, 22 anos, sabe bem o quanto � importante o repasse da gorjeta. Com o sal�rio fixo e os 7% que recebe das taxas de servi�o, ganha entre R$ 2,5 mil e R$ 2,7 mil mensais, por 6 horas de trabalho di�rios. Para isso, diz que se esfor�a em dar ao cliente um atendimento de qualidade. �N�o fiz curso de gar�om, mas fui aprendendo o trabalho com meus amigos e com meu gerente�, conta o trabalhador, que atua no of�cio h� cerca de quatro anos.

EMBATE

Segundo o presidente do Sindicato dos Empregados no Com�rcio Hoteleiro, Bares, Restaurantes e Similares de Goi�s (Sechseg), Roosevelt Dagoberto Silva, o projeto atende a um anseio reivindicado h� tempos pela categoria. Ele afirma que, na m�dia, dos 10% cobrados de taxa de servi�o, s�o repassados apenas 6% aos funcion�rios. Aproximadamente 20 empresas t�m acordo assinado com o sindicato para pagar 7%. �Mas isso � insignificante no universo de estabelecimentos que existem em Goi�s�, ressalta.

Pela Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-GO), o ideal seria o repasse de 7% da taxa de servi�o aos funcion�rios. Segundo o presidente da Abrasel Goi�s, Rafael Campos, os outros 3% seriam necess�rios para custear encargos. �� um n�mero razo�vel que aceitamos para a manuten��o de custos com a pr�pria gorjeta�, afirma, destacando que a sugest�o da entidade � de que, de 7% do repasse, 5% seja para gar�ons e 2%, a envolvidos com a cozinha.

Para o empres�rio Nilson Argemiro dos Santos, um dos s�cios do Bar e Restaurante Pil�o, no Setor Pedro Ludovico, o projeto sobre o repasse de gorjeta vai onerar sobremaneira o setor patronal, que j� sofre com a falta de m�o de obra qualificada.

Por L�dia Borges - O Popular