Entre os temas que devem ser discutidos est�o: sal�rio m�nimo, redu��o da jornada de trabalho, contribui��o de aposentados, fator previdenci�rio e terceiriza��o.
A C�mara dos Deputados realiza nesta tarde uma comiss�o geral para debater demandas e projetos em tramita��o no Congresso de interesse dos trabalhadores. O pedido foi feito pelo presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania (CCJ), deputado Vicente Candido (PT-SP), na ocasi�o do Dia do Trabalho (1�). S� na CCJ h� mais de 150 propostas relacionadas ao tema esperando an�lise.
A comiss�o geral vai discutir assuntos de interesse das sete principais centrais sindicais do Pa�s, como os apresentados na 8� Marcha da Classe Trabalhadora, que aconteceu no in�cio de abril.
Quem quiser pode enviar perguntas aos deputados ou fazer coment�rios sobre o debate pelo Disque-C�mara (0800 619 619, liga��o gratuita) ou pelo e-Democracia.
Propostas priorit�rias
Entre as propostas defendidas pelas centrais est� o Projeto de Lei 7185/14, do deputado Roberto Santiago (PSD-SP), que torna permanente a atual pol�tica de valoriza��o do sal�rio m�nimo, v�lida at� 2015. Pela regra em vigor, o reajuste � definido pela infla��o do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
Outras pautas mais conhecidas tamb�m est�o como prioridades no debate, como a redu��o da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais (PEC 231/95), o fim do fator previdenci�rio (PL 3299/08); o fim da contribui��o de aposentados (PEC 555/06); a destina��o de 10% do PIB para o ensino, como est� previsto no Plano Nacional de Educa��o (PNE � PL 8035/10) em discuss�o em comiss�o especial; e 10% do or�amento da Uni�o para a sa�de (PLP 123/12), como quer o Movimento Sa�de+10.
Algumas dessas propostas geram maiores gastos e devem ser questionadas por deputados da base aliada.
Terceiriza��o
As centrais sindicais tamb�m querem ver enterrada proposta (PL 4330/04) do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) que regulamenta a terceiriza��o de m�o de obra. O texto est� entre as prioridades da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), chegou a ser colocado em pauta na CCJ no ano passado algumas vezes, mas foi retirado depois da press�o de trabalhadores.
Na pauta de reivindica��es, ainda est� a regulamenta��o de duas conven��es da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT). A primeira (Conven��o 151, prevista no PL 5261/13) normatiza a organiza��o sindical dos servidores p�blicos; e a segunda (Conven��o 158, prevista no PLP 8/03) regulamenta a demiss�o sem justa causa.
Convidados
Foram convidados para participar do debate:
- o presidente da Central �nica dos Trabalhadores (CUT), Wagner Freitas;
- o presidente da For�a Sindical, Miguel Eduardo Torres;
- o presidente da Uni�o Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah;
- o presidente da Confedera��o dos Servidores P�blicos do Brasil e tesoureiro da Nova Central Sindical, Jo�o Domingos Gomes dos Santos
- o membro da Executiva Nacional da Central Sindical e Popular - Coordena��o Nacional de Lutas Atin�goras Teixeira Lopes;
- o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Adilson Ara�jo;
- o presidente da Confedera��o Nacional dos Trabalhadores no Com�rcio (CNTC), Levi Fernandes Pinto;
- o vice-Presidente da CNTC, Vicente da Silva;
- a secret�ria de Rela��es de Trabalho da CUT, Maria das Gra�as Costa;
- a representante da entidade Auditoria Cidad� da D�vida, Maria L�cia Fattorelli; e
- o ex-dirigente sindical banc�rio Francisco de Souza Andrade.
Rela��es Institucionais
Os resultados da comiss�o geral ser�o levados ao ministro da Secretaria de Rela��es Institucionais, Ricardo Berzoini, pelos presidentes das centrais sindicais e das comiss�es tem�ticas da C�mara onde est�o os principais projetos de interesse dos trabalhadores. A expectativa � alcan�ar consenso e destravar vota��es.
Candido tamb�m espera votar na semana que vem na CCJ alguns projetos com tramita��o conclusiva presentes na pauta dos trabalhadores.
A comiss�o geral ser� realizada a partir das 14 horas, no Plen�rio Ulysses Guimar�es.
Por Ag�ncia C�mara
2024 - Outubro
