Conferência de Trabalho Decente compõe documento base para política nacional

Propostas divergentes ser�o analisadas nos f�runs tripartites

A I Confer�ncia Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD) terminou neste s�bado com a  elabora��o de um relat�rio com as as propostas aprovadas de forma consensual, pela maioria, e as destacadas pelos grupos de trabalho como alternativas de reda��o. Esse documento servir� de base para o Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE), no processo de di�logo social, elaborar uma proposta de pol�tica nacional de emprego e trabalho decente.

A Plen�ria Final, que tinha como objetivo analisar as propostas nas quais houve consenso entre trabalhadores, empregadores, governo e sociedade civil nos 12 grupos de trabalho foi suspensa ap�s a sa�da da representa��o dos empregadores. �A grande maioria dos pontos foram consensuais entre todos os atores sociais. J� no final do processo houve uma suspens�o da participa��o dos empregadores, devido a diverg�ncias�, afirmou o secret�rio de Pol�ticas P�blicas de Emprego do MTE, Marcelo Aguiar, que representou o ministro Brizola Neto na cerim�nia de encerramento.

Para o secret�rio de Rela��es do Trabalho, Manoel Messias, apesar das diverg�ncias que eram esperadas, a plen�ria se encerrou com um grande n�mero de delegados e conseguiu aprovar muitas propostas de forma consensual. �Essas propostas aprovadas foram analisadas pelas representa��es de todas as bancadas, demonstrando que � poss�vel construir um consenso mesmo entre posi��es t�o conflitantes�, destacou. 


As propostas divergentes ser�o encaminhadas para os f�runs tripartites j� existentes que as analisar�o de forma mais aprofundadas. �A previs�o � que em 2013 o MTE realize semin�rios regionais com as secretarias estaduais e a organiza��o dos trabalhadores e empregadores para tornar efetivo o que foi discutido na confer�ncia�, disse Manoel Messias.

A secret�ria de Inspe��o do Trabalho, Vera Albuquerque, destacou que, apesar das dificuldades naturais em uma confer�ncia deste porte, o resultado foi positivo. �O consenso est� sendo constru�do em muito mais itens do que a gente imaginava. Na Secretaria de Inspe��o do Trabalho n�s sempre trabalhamos em tripartismo, temos essa necessidade, esse desejo de sempre trabalhar junto com o trabalhador e o empregador para construir um futuro melhor e um trabalho decente do Brasil�, concluiu a secret�ria.

Fonte: MTE