A Carta de Bras�lia, documento final da 3� Confer�ncia Global sobre Trabalho Infantil, que ocorreu nesta semana, reafirmou o compromisso dos pa�ses em erradicar as piores formas de trabalho infantil em 2016, ainda que a Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT) acredite que dificilmente a meta, assumida em 2010, ser� cumprida a tempo.
Na manh� de hoje, os l�deres da confer�ncia, representantes de trabalhadores, de empregadores e de governos debateram a carta, que menciona o reconhecimento da necessidade de se refor�arem as a��es nacionais e internacionais em rela��o ao combate do uso de m�o de obra de crian�as e adolescentes.
A expectativa � que fossem elencados, no documento final, novos compromissos dos pa�ses para depois de 2016 - prazo abarcado pelas metas assumidas na Confer�ncia de Haia, em 2010. O que ocorreu, no entanto, foi a manuten��o e refor�o das a��es j� existentes - como a intensifica��o e a melhoria dos servi�os p�blicos; a coopera��o tripartite entre governos, empregadores e trabalhadores; a formaliza��o do mercado de trabalho; o aprimoramento de m�todos estat�sticos e o engajamento da sociedade civil em rela��o ao tema.
Atualmente, estima-se que haja 168 milh�es de crian�as exercendo algum tipo de atividade remunerada no mundo - das quais 85 milh�es trabalham com as piores formas de trabalho infantil. No Brasil, h� mais de 1,4 milh�o de crian�as e adolescentes no mercado de trabalho.
"Nas nossas casas, somos incentivamos a come�ar a trabalhar muito cedo. O que fazer em rela��o a isso? Apesar de nossos pais quererem o melhor para n�s, eles podem n�o estar certos em rela��o a tudo, sempre. Se queremos um amanh� melhor, precisamos n�o repetir os erros dos adultos de hoje", disse Wesley Busatto, de 16 anos, do Esp�rito Santo, representando os jovens que participaram da confer�ncia.
No encerramento do evento, participaram o diretor-geral da OIT, Guy Ryder; o ex-presidente da Rep�blica Luiz In�cio Lula da Silva; os ministros do Desenvolvimento Social e Combate � Fome, Tereza Campello; do Trabalho, Manoel Dias; e das Rela��es Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo.
Ao longo da confer�ncia, foram discutidas quest�es como transfer�ncia de renda, educa��o, pol�ticas sociais e coopera��o internacional na �rea. Participaram mais de 1,3 mil delegados de 153 pa�ses, entre os quais 37 ministros de Estado.
Na abertura do evento, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, pediu que a educa��o fosse refor�ada para que se combata o uso de m�o de obra de crian�as e adolescentes. A presidenta Dilma Rousseff pediu o compromisso das na��es para a erradica��o do trabalho infantil. Ainda hoje, a OIT apresentar� a campanha "Cart�o Vermelho para o Trabalho Infantil", com pe�as publicit�rias que ser�o elaboradas para a sensibiliza��o sobre a situa��o de milh�es de crian�as e adolescentes em todo o mundo.
De acordo com o documento final, ficou estabelecido que o pr�ximo encontro ser� na Confer�ncia Geral sobre a Erradica��o Sustentada do Trabalho Infantil, na Argentina, em 2017.
Por Carolina Sarres - Ag�ncia Brasil
2024 - Outubro
