Vota��o foi poss�vel ap�s governo prometer b�nus de R$ 2 mi em emendas. Proposta de despesas e receitas segue para san��o de Dilma Rousseff.
O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quarta-feira (18) o Or�amento de 2014, com previs�o de receita de R$ 2,488 trilh�es. A aprova��o ocorreu ap�s compromisso do Pal�cio do Planalto de pagar um �b�nus� de R$ 2 milh�es em emendas parlamentares para integrantes da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO).
A mat�ria foi aprovada mais cedo pela CMO e foi aprovada rapidamente no plen�rio, onde j� chegou para vota��o com acordo. O texto agora segue para san��o da presidente Dilma Rousseff.
Desse total, R$ 654,7 bilh�es ser�o usados para o refinanciamento da d�vida p�blica. O restante, R$ 1,834 trilh�o ir� para o or�amento fiscal, da seguridade social e das empresas estatais.
A estimativa da Lei Or�ament�ria Anual (LOA) � que, do valor total, R$ 105,6 bilh�es sejam destinados exclusivamente a investimentos de empresas estatais. O sal�rio m�nimo foi fixado em R$ 724, arredondando a previs�o inicial do governo, que propos R$ 722,90 em agosto.
As negocia��es pelo empenho de dinheiro para emendas parlamentares duraram todo o dia. Deputados e senadores amea�avam n�o aprovar a pe�a or�ament�ria de 2014 se n�o fossem liberados novos recursos ainda neste ano para obras em seus redutos eleitorais.
O G1 apurou que, para viabilizar a vota��o, o Planalto concordou em liberar um b�nus de R$ 2 milh�es em emendas parlamentares para cada integrante da Comiss�o Mista de Or�amento, l�deres partid�rios e presidentes de outras comiss�es.
O governo j� havia concordado com a libera��o de R$ 10 milh�es neste ano para parlamentares da base aliada e R$ 5 milh�es para a oposi��o. Pelo acordo, todos os l�deres e integrantes da CMO e outras comiss�es, inclusive da oposi��o, receber�o os R$ 2 milh�es extras.
Alguns deputados reivindicavam mais dinheiro em emendas extras � R$ 5 milh�es. No entanto, o governo n�o concordou e amea�ou vetar trecho da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) que prev� o pagamento obrigat�rio de emendas a partir de 2014, o chamado Or�amento Impositivo.
Outro tema que gerou debate na Comiss�o de Or�amento foi o valor destinado ao Fundo Partid�rio, recurso usado pelos partidos para propaganda eleitoral. O valor previsto inicialmente pelo governo era de R$ 264 milh�es. Ap�s muita reivindica��o por parte dos parlamentares, o relator da proposta aumentou o montante para R$ 364 milh�es.
Receitas e PAC
O relat�rio-geral do projeto de Lei Or�ament�ria
Anual para 2014 (Foto: Zeca Ribeiro/Ag.C�mara)
O relat�rio do or�amento do pr�ximo ano estima um acr�scimo de receita de R$ 12,1 bilh�es a partir da proposta que havia sido encaminhada pelo governo. A reestimativa feita pelos congressistas � a menor revis�o dos �ltimos quatro anos.
Em 2013, o aumento de receita estimado pelos parlamentares foi de R$ 22 bilh�es. No ano anterior, o valor foi de R$ 26,1 bilh�es. Em 2011, a receita foi ampliada em R$ 17 bilh�es, enquanto em 2010 o n�mero subiu em R$ 14,7 bilh�es.
Os parlamentares que participam da elabora��o do Or�amento de 2014 tamb�m cortaram R$ 3,123 bilh�es do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), de um total de R$ 63,28 bilh�es previstos no texto enviado pelo Executivo para as obras do programa.
Em contrapartida, foi acrescido � previs�o de receitas dos minist�rios R$ 1,628 bilh�o, que ser� aplicado, sobretudo, em emendas de bancada (recursos que os partidos podem destinar a projetos nos estados). De acordo com o relator, contudo, a maior parte desses recursos dever� ser aplicada no PAC.
Economia
O relat�rio do Or�amento, aprovado pela CMO, prev� crescimento de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014, uma redu��o em rela��o �s estimativas do texto original do governo, de crescimento de 4,5%.
O Or�amento prev� ainda que o Brasil fechar� 2014 com infla��o de 5,8%. A taxa de c�mbio m�dia esperada para 2014 � de R$ 2,30 por d�lar, maior que a estimativa inicial do Executivo.
A meta de super�vit do setor p�blico (economia para pagar juros da d�vida) foi fixada em 3,17% do PIB, com economia de R$ 167,3 bilh�es. Desse total, R$ 116,1 bilh�es correspondem � parcela da Uni�o. Os outros R$ 51,2 bilh�es cabem a estados e munic�pios.
O Or�amento isenta a Uni�o da obriga��o legal de compensar o resultado de estados e munic�pios, caso a meta de super�vit n�o seja cumprida por eles.
Isso significa, portanto, que o governo se compromete a cumprir apenas a sua parte (R$ 116,1 bilh�es, no caso da LDO de 2014) e que buracos deixados na conta de estados e munic�pios �podem� ser abatidos da meta total.
Sa�de e educa��o
O texto da Lei Or�ament�ria de 2014, aprovado pelos deputados, reserva R$ 106 bilh�es para o Minist�rio da Sa�de.
Para a �rea de Educa��o, o Or�amento prev� a aplica��o de R$ 82,3 bilh�es em despesas referentes � manuten��o e desenvolvimento do ensino.
Or�amento Impositivo
A previs�o de an�lise da mat�ria no plen�rio ainda este ano se tornou poss�vel ap�s um acordo firmado entre o presidente da C�mara e a presidente Dilma Rousseff.
O compromisso prev� a vota��o do Or�amento em troca da san��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) incluindo o artigo que prev� o pagamento obrigat�rio de emendas parlamentares a partir do ano que vem, o chamado Or�amento Impositivo.
O PMDB estava condicionando a vota��o do Or�amento de 2014 � san��o da presidente Dilma Rousseff sobre o trecho da LDO que prev� o Or�amento Impositivo.
Apesar de os congressistas terem inclu�do a obriga��o de pagamento integral das emendas na LDO, interlocutores do Planalto advertiram o Legislativo de que o trecho alvo de pol�mica poderia ser vetado pela presidente.
Por Nathalia Passarinho - G1
2024 - Outubro
