Congresso: MP que reduz tarifa de energia é aprovada

A C�mara dos Deputados aprovou ontem uma medida provis�ria que garante a redu��o da tarifa de energia em vigor desde janeiro. Para os consumidores residenciais, o desconto em m�dia � de 20,2% e para a ind�stria � de cerca de 32%. A vota��o, no entanto, n�o garante a validade da medida que ainda precisa de aval dos senadores.

Mais cedo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), indicou que poderia deixar caducar a medida que prop�e a redu��o de tarifas energ�ticas do pa�s, vitrine da campanha � reelei��o da presidente Dilma Rousseff.

A vota��o s� ocorreu ap�s um acordo entre l�deres da base aliada e da oposi��o. Sob press�o dos potenciais financiadores de campanha, deputados governistas e oposicionistas que bloqueavam a vota��o da medida provis�ria recuaram depois de conseguirem agendar para o dia 3 de julho a an�lise de um projeto que derruba uma contribui��o adicional de 10% ao FGTS pago pelos trabalhadores em caso de demiss�o sem justa causa. Essa � uma pauta dos empres�rios e � rejeitada pelo Planalto.

REGRAS

A medida provis�ria altera as regras da Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), fundo de setor de energia, para permitir que os recursos que lhe forem destinados pelo Tesouro Nacional sejam repassados para as concession�rias bancando parte da redu��o.

O parecer permite mudan�as nos controles societ�rios das concession�rias de energia el�trica sob interven��o, mediante aprova��o da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) �na forma estabelecida pela lei, observada sempre a livre participa��o de interessados na aquisi��o, sendo vedada a concess�o de exclusividade a uma ou mais empresas�.

Desde 2012, oito distribuidoras do Grupo Rede est�o em interven��o: Centrais El�tricas Matogrossensenses (Cemat), Companhia El�trica do Estado do Tocantins (Celtins), Empresa Energ�tica do Mato Grosso do Sul (Enersul), Companhia For�a e Luz do Oeste (CFLO), Caiu� D (distribuidora), Empresa El�trica Bragantina (EEB), Vale do Paranapanema, e Companhia Nacional de Energia El�trica (CNEE).

Fonte: O Popular