Desde o pronunciamento do presidente norte-americano John Kennedy, em 15 de mar�o de 1962, a data tem sido refer�ncia para os direitos do consumidor em todo o mundo. Na ocasi�o, Kennedy defendeu quatro direitos fundamentais dos consumidores: � seguran�a, � informa��o, � escolha e a ser ouvido. Vinte e tr�s anos depois, a Assembleia Geral das Na��es Unidas (ONU) adotou os direitos do consumidor como diretrizes das Na��es Unidas, instituindo o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, comemorado hoje (15).
Em, entrevista � Ag�ncia Brasil, o coordenador executivo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Fulvio Gianella J�nior, disse que o n�vel de consci�ncia do brasileiro sobre os seus direitos como consumidor tem crescido nos �ltimos anos. Hoje, al�m de buscar mais os institutos de defesa, ele tem procurado diretamente os fornecedores.
�Podemos reparar que aumentou o grau de pessoas reclamando seus direitos, como se v� nos rankings do Procon, do Sindec [Sistema Nacional de Informa��es de Defesa do Consumidor]. Essa situa��o mostra duas coisas: os consumidores est�o mais conscientes e reclamando mais seus direitos�.
Em 2012, 2,03 milh�es de consumidores foram atendidos nas unidades do Procon, distribu�dos em 292 cidades do pa�s. De acordo com o Sindec, essa quantidade representa um aumento de 19,7% em rela��o a 2011, quando 1,6 milh�o de consumidores recorreram ao sistema.
A telefonia celular foi o servi�o com mais reclama��es nos Procons (9,17%), seguido por bancos comerciais (9,02%), pelos cart�es de cr�dito (8,23%), pela telefonia fixa (6,68%) e pelas financeiras (5,17%). O setor com maior demanda foi o financeiro (banco comercial, cart�o de cr�dito, financeiras e cart�o de loja), com 23,85%. Com o ranking dos procons, tamb�m foi poss�vel constatar um aumento de demandas no setor de telecomunica��es (telefonia celular, telefonia fixa, TV por assinatura e internet), que saltou de 17,46% em 2011, para 21,7% dos registros em 2012.
Fulvio Gianella J�nior destacou a preocupa��o das entidades de defesa do consumidor com a ascens�o de milh�es de brasileiros � classe C, o que gerou maior possibilidade de consumo. �Nos �ltimos dez anos, 30 a 40 milh�es de pessoas aumentaram sua capacidade de consumo. Essa � uma grande preocupa��o, porque s�o pessoas que antes consumiam pouco e passaram a ter um poder aquisitivo maior�.
Gianella J�nior lembrou que esse novo consumidor vai ao mercado querendo consumir outros bens a que n�o tinha acesso, o que pode levar a uma compra pouco consciente. �Primeiro, porque elas n�o t�m tantas informa��es a respeito de seus direitos e s�o at� v�timas de pr�ticas abusivas pelo mercado�, explicou.
Segundo o coordenador, o brasileiro � o tempo todo bombardeado pela sociedade de consumo, desde a inf�ncia. �'Compre isso', 'Isso � importante', 'Voc� s� � cidad�o se consumir tal coisa'. Isso est� sendo introjetado nas pessoas. A partir do momento em que tem condi��es de alentar sua necessidade de consumo, muitas vezes o faz sem nenhuma consci�ncia cr�tica e a� causa uma s�rie de problemas, como o superendividamento e o comprometimento da renda familiar. Al�m disso, crian�as desde cedo j� s�o submetidas [ao apelo para consumir]�.
Entre as maiores queixas dos consumidores est�o as compras em com�rcio eletr�nico. De acordo com Gianella, muitos problemas enfrentados pelos cidad�os j� est�o previstos no C�digo de Defesa do Consumidor.
Dados do site Reclame Aqui mostram que at� fevereiro deste ano o sistema registrou 346.469 reclama��es, um crescimento de 35% em rela��o ao mesmo per�odo do ano passado. Os setores com mais queixas foram os das lojas virtuais,de telefonia, fabricantes de eletrodom�sticos, compras coletivas, TV e TV por assinatura, bancos e financeiras, cart�o de cr�dito e lojas de departamento.
�Recomendo que sempre se verifique a idoneidade da loja virtual [na qual] voc� vai comprar. Considere se ela tem uma loja f�sica, veja se tem contatos para resolver problemas. Verifique em redes sociais as reclama��es feitas sobre a loja para ter certeza se ela j� teve problemas com outros consumidores. � necess�rio tomar alguns cuidados�, orienta Gianella.
Por Heloisa Cristaldo - Ag�ncia Brasil
2024 - Outubro
