Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) reajustou hoje (4) os valores m�ximos para habita��es adquiridas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, de acordo com as cinco classifica��es de munic�pios e regi�es metropolitanas por n�mero de habitantes.
Depois de reuni�o no Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE), o ministro Brizola Neto anunciou que o teto de R$ 170 mil, v�lido para o Distrito Federal e munic�pios das regi�es metropolitanas de S�o Paulo e do Rio de Janeiro, foi corrigido para R$ 190 mil.
Os munic�pios com mais de 1 milh�o de habitantes, que tinham teto de financiamento de R$ 150 mil, passam agora para R$ 170 mil; de 250 mil pessoas em diante, de R$ 30 mil para R$ 145 mil; com popula��o acima de 50 mil habitantes, o teto passa de R$ 100 mil para 115 mil; e nos demais munic�pios, o valor m�ximo aumenta de R$ 80 mil para R$ 90 mil.
Foi um aumento necess�rio, segundo Brizola Neto, para ampliar as possibilidades de acesso ao programa nas diferentes regi�es do pa�s, de modo a �fomentar as pol�ticas sociais� desenvolvidas com recursos do FGTS. Ressaltou, contudo, que �a sa�de financeira e a perenidade do fundo est�o preservadas� com remunera��o de taxa referencial (TR) mais 3% ao ano.
O Conselho Curador do FGTS tamb�m reajustou, de R$ 23 mil para R$ 25 mil, o valor dos subs�dios a fundo perdido para as fam�lias com renda mensal at� R$ 1,6 mil � faixa de rendimento mais baixa do Minha Casa, Minha Vida. A partir da�, o subs�dio cai gradualmente, conforme a renda, explicou o ministro.
Houve pequenas corre��es tamb�m nas tr�s faixas posteriores de renda, consideradas pelo programa. A segunda faixa, que ia de R$ 1.600,01 a R$ 2,325 mil passa para R$ 2,455; a terceira faixa de ganhos, at� R$ 3,1 mil, sobe para R$ 3,275 mil; e o teto da quarta faixa continua em R$ 5 mil. As taxas de juros ao ano permanecem as mesmas, de 5% a 6%, com ligeira redu��o na faixa mais alta, que cai de 8,16% para 7,16%.
Por St�nio Ribeiro - Ag�ncia Brasil
2024 - Outubro
