Consumidor poderá levar para outro banco financiamento feito com FGTS

Regras que valem para empr�stimos tamb�m funcionar�o para essa d�vida. Objetivo � incentivar a redu��o dos juros praticados pelos bancos.

Financiamentos de im�veis feitos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) poder�o ser levados de um banco para outro, assim como ocorre com outros tipos de empr�stimo, confirmou nesta quarta-feira (19) o conselho curador do fundo.

No final do ano passado, o Conselho Monet�rio Nacional (CMN) aprovou novas regras para a chamada portabilidade de opera��es de cr�dito, mas as normas n�o consideravam as condi��es espec�ficas do FGTS.

O objetivo � "incentivar a redu��o dos juros praticados pelos bancos", dando ao trabalhador "a possibilidade de buscar a institui��o que lhe ofere�a melhores condi��es de financiamento�, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, que preside o conselho.

Al�m disso, a portabilidade pode aumentar a concorr�ncia nesse tipo de cr�dito, j� que atualmente a maior parte dos financiamentos com recursos do FGTS s�o feitos pela Caixa Econ�mica Federal.

As novas normas entram em vigor em 5 de maio pr�ximo.

Como funciona

Com as regras, as transfer�ncias de empr�stimo consignado e financiamento de im�veis e de autom�veis, entre outros, passar�o a ter procedimentos uniformizados e prazos para a troca de informa��es e para envio dos recursos.

Se o cliente optar pela troca de banco, ser� proibido cobrar dele os custos da transfer�ncia. Somente a taxa de juros pode ser alterada: devem ser mantidos prazo e valor da opera��o original.

Os bancos ter�o at� um dia �til para disponibilizar as informa��es solicitadas pelos interessados na transfer�ncia do financiamento, como saldo devedor das opera��es de cr�dito, n�mero do contrato, modalidades e taxas de juros cobradas, entre outras. Tamb�m ter�o cinco dias para fazer uma contraproposta ao cliente.

Os financiamentos pelo FGTS costumam oferecer as menores taxas de juros, que podem partir de 2,16% ao ano, diz o comunicado desta quarta. Segundo o Mnist�rio do Trabalho, com regras claras sobre a possibilidade de levar o financiamento para outro banco, as institui��es v�o competir no diferencial de juros que comp�e a remunera��o dos agentes e a taxa de administra��o.

Ainda nesta quarta, o conselho manteve em 1% a taxa de administra��o paga � Caixa como remunera��o pelos servi�os prestados ao FGTS, por�m, repassou para o banco o custeio dos servi�os referentes aos correios e postagens eletr�nicas, que at� ent�o eram financiadas pelo fundo.

Por G1