Especialista prev� alta de at� 15%, conforme a cor da bandeira - verde, amarela e vermelha
O consumidor que comemorou a redu��o do valor da energia el�trica no in�cio deste ano deve se preparar para um aumento mensal no tal�o de luz em 2014. Est� prevista, j� a partir de janeiro, o in�cio da cobran�a pelo sistema de bandeiras tarif�rias. Isso significa que toda vez que os reservat�rios de �gua das hidrel�tricas estiverem abaixo do n�vel de seguran�a e for necess�rio acionar as termel�tricas para gerar energia suficiente � demanda do Pa�s, o encarecimento de custos ser� repassado automaticamente para a conta do usu�rio.
Se as condi��es clim�ticas em 2014 permanecessem semelhantes �s registradas este ano, os acr�scimos ocorreriam em todos os meses. Nas simula��es feitas pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), a bandeira vermelha (que � a mais cara, porque indica que foi usada energia t�rmica em grande quantidade) predominou durante quase todo o ano em todas as regi�es brasileiras.
Sempre que o sinal vermelho aparecer, a conta mensal do consumidor sofrer� um acr�scimo de R$ 3,00 a cada 100 quilowatt/hora (kWh) consumidos. Em Goi�s, que est� no subsistema Sudeste/Centro-Oeste da Aneel, foram dez meses em que o teste mostrou a tarifa mais alta. Apenas em julho e agosto houve predom�nio da bandeira amarela, que indica um acr�scimo moderado nos custos de gera��o. Neste caso, o aumento � de R$ 1,50 a cada 100 kWh.
A �nica bandeira verde do ano ocorreu na Regi�o Sul e apenas no m�s de julho. Quando o tal�o de luz for emitido com essa sinaliza��o, significa que houve condi��es favor�veis na gera��o de energia e a tarifa n�o sofre acr�scimo (veja o exemplo dos c�lculos de uma conta de energia residencial no quadro).
Vale lembrar que todos os n�veis de usu�rios (residenciais, comerciais, industriais, rurais e p�blico) ser�o tarifados conforme o sistema de bandeiras; o que muda s�o os valores-par�metros para grandes consumidores (grupo A). Desde julho, os mais de 2 milh�es de clientes da Companhia Energ�tica de Goi�s (Celg) t�m recebido um aviso na fatura de energia, no campo Informa��es Gerais, sobre o sistema de cobran�a por bandeiras tarif�rias. A m�dia de consumo nas resid�ncias atendidas pela empresa � de 150 kWh.
Dilui��o na conta
O superintendente de Comercializa��o da Celg Distribui��o (Celg-D), Leandro Chaves de Melo, afirma que a nova forma de cobran�a estipulada pela Aneel � apenas uma maneira de diluir ao longo dos meses o reajuste que atualmente � feito de forma anual (para os clientes da Celg, a data-base � setembro).
Ele explica que v�rios itens que elevam o custo operacional (desde o acionamento das usinas t�rmicas, os encargos de servi�o, a infla��o, dentre outros) s�o usados para compor a tarifa de reajuste.
Hoje, ela � definida uma �nica vez ao ano, sem que o consumidor perceba o que est� onerando a conta. Os custos com a gera��o de energia representam um ter�o da conta de luz. E as termel�tricas, que funcionam com g�s natural, carv�o ou �leo, geram uma energia muito mais cara do que as hidrel�tricas, cujo combust�vel � a �gua.
�Se eu fa�o com que o reflexo do uso da energia t�rmica reflita na conta, informando que ela vai ficar mais cara pela cor da bandeira, o pr�prio consumidor passa a ter uma consci�ncia maior de que deve economizar. � uma forma de estimular o uso mais eficiente desses recursos n�o renov�veis�, pondera.
Leandro tamb�m esclarece que, mesmo havendo as tarifa��es durante cada m�s do ano, o balan�o dos custos do sistema continuar� a ser feito no intuito de manter o equil�brio das contas das companhias. Caso haja necessidade, continuar�o a ser promovidos os reajustes anuais no m�s de data-base, apenas com o que n�o foi repassado mensalmente.
Consumidor pagar� pela inefici�ncia, diz analista
A tarifa��o pelo sistema de bandeiras � uma conta alta que o consumidor ter� de arcar pela inefici�ncia do sistema el�trico, afirma o diretor do Instituto de Desenvolvimento Estrat�gico do Setor Energ�tico (Ilumina), Roberto Pereira D�Ara�jo. Para ele, uma das falhas evidentes do novo modelo � que as regras s�o unilaterais - a popula��o paga mais caro quando os reservat�rios est�o baixos e as termel�tricas s�o acionadas, mas n�o tem descontos quando os n�veis de �gua est�o acima do ideal.
Ele calcula que o repasse de custos vai representar 10% no pre�o do quilowatt/hora (kWh) na bandeira amarela e de 15%, na vermelha. �� uma injusti�a, pois tanto faz o consumidor ser econ�mico ou n�o, o aumento por kWh ser� o mesmo�, afirma, acrescentando que, mesmo havendo deslocamento de hor�rios do uso de energia (como ocorre na ind�stria e agropecu�ria), a penaliza��o ser� id�ntica.
O modelo tamb�m n�o leva em considera��o o ineficiente servi�o prestado por diversas distribuidoras no Pa�s, em especial em Goi�s, onde a infraestrutura do setor � prec�ria e n�o consegue atender a demanda necess�ria para o desenvolvimento do Estado.
Com isso, os consumidores, principalmente as ind�strias e os grandes produtores, acumulam preju�zos com a m� qualidade da gera��o e manuten��o da energia el�trica. S� no ano passado, a Celg pagou mais de R$ 50 milh�es em indeniza��es, por n�o ter conseguido atender bem os clientes.
Especialistas na �rea de direito do consumidor tamb�m apontam pr�tica abusiva na cobran�a por meio de bandeiras, j� que o cliente n�o tem como comprovar qual usina realmente foi usada na gera��o de energia em cada m�s.
Por L�dia Borges - O Popular
2024 - Outubro
