Corrupção: Goiás é líder em condenações

Levantamento do CNJ mostra que TJ-GO responde por 56,9% do total alcan�ado em todo o Pa�s

O Tribunal de Justi�a de Goi�s (TJ-GO) foi o que mais condenou acusados pelos crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro no ano de 2012. Foram 37 condena��es em definitivo, o que representa 56,9% do total no Pa�s � 65. O TJ goiano foi tamb�m o que mais julgou casos de corrup��o no ano passado: 202 dos 309 casos julgados aconteceram em Goi�s. Em rela��o ao crime de improbidade administrativa, o tribunal de Goi�s ocupa a segunda posi��o no ranking, com 134 casos julgados (veja quadro). Os dados s�o de um levantamento divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), em Bras�lia (DF).

O levantamento mostra ainda que Goi�s foi o terceiro Estado que mais recebeu den�ncias de corrup��o e lavagem de dinheiro, atr�s de S�o Paulo e do Rio de Janeiro, e o segundo naquelas relacionadas � improbidade administrativa, atr�s apenas de Minas Gerais. Goi�s tamb�m foi o vice-l�der nos casos de reconhecimento definitivo de extin��o de punibilidade por prescri��o. Do total de 83 casos de corrup��o prescritos em 2102, 21 aconteceram em Goi�s. O tribunal onde mais aconteceram casos foi o de Alagoas, mas, nesse quesito, muitos n�o informaram sua situa��o ao CNJ.

Em entrevista ontem, durante a apresenta��o das estat�sticas, o conselheiro Gilberto Martins se disse preocupado com o n�mero de processos prescritos. Para ele, isso demonstra que alguns tribunais n�o est�o enfrentando o problema com a prioridade exigida. Neste ano, os tribunais estaduais devem cumprir a Meta 18 do CNJ, de julgar, at� 31 de dezembro, todas as a��es de improbidade administrativa e a��es penais relacionadas a crimes contra a administra��o p�blica distribu�das at� 31 de dezembro do ano passado.

Martins preside o grupo criado pelo CNJ para acompanhar o cumprimento da Meta 18. Ele informou que o grupo j� come�ou a analisar as informa��es prestadas pelos �rg�os do Poder Judici�rio para identificar poss�veis casos de leni�ncia e apresentar aos tribunais sugest�es de aprimoramento e, se necess�rio, � Corregedoria Nacional de Justi�a proposta de responsabiliza��o.

ARTICULA��O

Para o juiz auxiliar da presid�ncia do TJ-GO Reinaldo Alves Ferreira, o bom desempenho de Goi�s no levantamento realizado pelo CNJ deve-se ao trabalho articulado entre os �rg�os de investiga��o e a Justi�a. �O Poder Judici�rio n�o age sozinho, tem de ser provocado, mas considero que os casos que t�m batido �s portas do Judici�rio goiano est�o sendo atendidos dentro de um prazo razo�vel�, avaliou o juiz.

Reinaldo explica que a orienta��o aos magistrados goianos � no sentido de cumprir a Meta 18 do CNJ. �Pelo que percebemos nesse levantamento, os ju�zes e servidores v�m se empenhando nesses julgamentos, j� que Goi�s alcan�ou um n�vel acima dos demais tribunais�, ponderou. �Para n�s, essa foi uma boa not�cia, mas mostra que temos necessidade de trabalhar muito porque os desafios s�o grandes�. O TJ-GO fechou o ano de 2012 com 5.604 processos por corrup��o e lavagem de dinheiro em tramita��o e com 1.904 por improbidade administrativa.

Uma das medidas para conferir maior agilidade � a contrata��o de mais servidores. O tribunal est� finalizando o concurso para juiz substituto, que foi aberto para 34 vagas, mas o presidente do TJ, Ney Teles de Paula, j� anunciou que ser�o nomeados 61 novos ju�zes, caso haja aprovados em n�mero suficiente. �Logo depois da divulga��o do resultado final deste concurso, o tribunal dar� in�cio a outro, para contratar mais ju�zes e suprir nossa car�ncia�, diz o juiz auxiliar. O TJ tamb�m dever� abrir, no segundo semestre deste ano, concurso para servidores administrativos.

DADOS

Os dados reunidos pelo CNJ no estudo foram solicitados em fevereiro deste ano aos tribunais pela Secretaria-Geral do CNJ. O of�cio que fez a solicita��o justificou que um dos objetivos da pesquisa � responder �s indaga��es do Grupo de A��o Financeira Internacional (Gafi), que avaliou de forma desfavor�vel as a��es do Brasil para o combate a esses crimes, especialmente em decorr�ncia da falta de estat�sticas processuais.

O Gafi � um organismo internacional sem personalidade jur�dica que atua na esfera da Organiza��o para a Coopera��o Internacional e o Desenvolvimento Econ�mico (OCDE) e re�ne pa�ses com o prop�sito de fortalecer os mecanismos globais de preven��o e repress�o ao crime de lavagem de ativos financeiros e financiamento do terrorismo. A pesquisa tamb�m vai subsidiar o Estado brasileiro no processo de avalia��o da implanta��o da Conven��o das Na��es Unidas contra a Corrup��o (Uncac).

Por Carla Borges - O Popular