Corte de jornada e salários divide centrais

For�a teme perda de direitos trabalhistas; j� CUT diz que medida em discuss�o no governo protege emprego

Em estudo no governo para evitar uma onda de demiss�es, principalmente no setor automotivo, medida provis�ria que permite a flexibiliza��o da jornada de trabalho e a redu��o de sal�rios divide as duas principais centrais sindicais do pa�s. Enquanto a Central �nica dos Trabalhadores (CUT) avalia que a ideia � garantir ao menos o pagamento do sal�rio (descontados impostos e outros d�bitos), a For�a Sindical reclama que n�o est� clara a fonte de recursos que vai financiar o sistema.

Baseado em programa j� aplicado na Alemanha, a proposta permite que a jornada seja reduzida � metade por seis meses, conforme antecipado ontem pelo GLOBO. Nesse per�odo, o empregado receberia pouco mais da metade do ordenado. O governo dividiria com as empresas a conta dos sal�rios, complementando os rendimentos at� um teto.

O presidente da For�a Sindical, Miguel Torres, afirmou dia 1�  que a pressa em apresentar uma MP � temer�ria. A entidade defende a cria��o de um fundo utilizando os excedentes arrecadados do FGTS, mas pede mais tempo para a discuss�o. Segundo Torres, � preciso evitar que se mexa em outros direitos dos trabalhadores como o Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT):

� � uma discuss�o que n�o pode ser atropelada por uma quest�o eleitoral. O que sentimos hoje e colhemos dos trabalhadores � que a infla��o e o desemprego preocupam, mas ningu�m quer perder seus direitos. Do jeito que est�o levando a discuss�o, n�o ter�o nosso apoio.

Ministros evitam falar em flexibiliza��o

J� o secret�rio-geral da CUT, S�rgio Nobre, disse que a proposta vem sendo discutida h� pouco mais de um ano por um grupo de economistas, sindicalistas, empres�rios e representantes do governo e que a expectativa era que fosse anunciado pela presidente Dilma Rousseff em seu pronunciamento em cadeia de r�dio e TV, na quarta-feira passada.

� Hoje, temos um sistema invertido no Brasil, onde o trabalhador recebe um seguro-desemprego por um tempo, mas perde o emprego. Com esse sistema queremos proteger o trabalhador e mant�-lo emprego � disse Nobre.

Para ele, a ideia � tamb�m estabilizar o mercado de trabalho, que, apesar de viver um bom momento, sofre com a rotatividade.

A proposta criou embara�o para o pr�prio governo, que se esfor�a para evitar a associa��o da discuss�o � ideia de uma flexibiliza��o das leis trabalhistas. O discurso oficial � de moderniza��o da Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT). Esta foi a posi��o ontem dos ministro Manoel Dias (Trabalho), Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presid�ncia) e Ricardo Berzoini (Rela��es Institucionais) durante comemora��es do Dia do Trabalho.

� N�o h� flexibiliza��o. A flexibiliza��o vem para subtrair direitos do trabalhador. N�s temos que modernizar evidentemente. A CLT � uma senhora de 70 anos � disse Dias, em entrevista, ao chegar � festa da For�a Sindical, em S�o Paulo.

Carvalho, por sua vez, alegou que n�o h� risco de corte de postos de trabalho na economia brasileira:

� N�o achamos que o cen�rio � de demiss�o. Estamos com menos de 7% de desemprego.

Ao ser perguntado, ent�o, porque a MP estava sendo discutida, o ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia encerrou a entrevista.

Na festa da CUT, Berzoini adotou o mesmo discurso dos colegas:

� N�o � flexibiliza��o. � um sistema para que as empresas em dificuldades n�o demitam.

A flexibiliza��o da jornada acompanhada de corte nos sal�rios foi discutida em mais de uma reuni�o do governo. A �ltima ocorreu na quarta-feira, no Minist�rio da Fazenda. Participaram o encontro v�rios integrantes da Secretaria de Pol�tica Econ�mica (SPE), da Fazenda, representantes do Minist�rio do Trabalho e da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica. At� mesmo o bra�o direito do ministro Gilberto Carvalho, o assessor especial Jos� Lopez Feij�o participou dos encontros. Uma nova reuni�o foi agendada para a pr�xima semana.

Metal�rgicos s�o a favor; constru��o � contra

Metal�rgicos e montadoras s�o favor�veis � medida. Mas o presidente do Sindicato dos Metal�rgicos do ABC, Rafael Marques, defende que o trabalhador n�o tenha perda salarial:

� (A MP) seria muito oportuna para n�s. As horas n�o trabalhadas seriam custeadas parcialmente por um fundo do governo. Um acordo coletivo entre sindicatos e empresas trataria de custear a outra parte, de modo que o sal�rio nominal do trabalhador seja mantido � disse Marques.

Hoje, as empresas lan�am m�o de medidas de flexibiliza��o do trabalho como o layoff, pelo qual trabalhadores ficam afastados da f�brica por at� cinco meses, ganhando parte do sal�rio. Muitas vezes, por�m, a f�brica n�o precisa fechar sua linha de produ��o e, sim, reduzir o ritmo. Por isso, a Anfavea, associa��o que re�ne as montadoras, tem se posicionado a favor de uma solu��o como a que vem sendo discutida no governo. O setor passa por uma crise, com queda nas vendas.

O presidente da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), Robson Andrade, tamb�m se disse favor�vel � MP. Para ele, a legisla��o atual engessa as negocia��es entre patr�es e empregados e se sobrep�e aos interesses dos pr�prios trabalhadores.

H� setores, por�m, que n�o veem a MP com bons olhos. Caso da constru��o civil, que sofre com a car�ncia de m�o de obra qualificada.

� Somos radicalmente contra essa medida. Us�-la como um artif�cio eleitoral � um absurdo � disse o presidente do Sindicato da Ind�stria da Constru��o Civil (Sinduscon-Rio), Roberto Kauffmann.

Por O Globo

Fonte: For�a Sindical