Crescem fraudes no seguro-desemprego

Pol�cia Federal apura em Goi�s 50 casos ocorridos somente de janeiro a mar�o deste ano

O emprego em Goi�s vem avan�ando nos �ltimos anos, mas junto com esse indicador tamb�m cresceram as fraudes contra o seguro-desemprego. A Pol�cia Federal (PF) deu in�cio a apura��o de 50 casos de suspeitas de acesso irregular ao benef�cio concedido para trabalhadores que s�o demitidos sem justa causa no Estado. O n�mero corresponde aos casos detectados por auditores do trabalho apenas entre janeiro e mar�o deste ano.

O n�mero � considerado expressivo. Dados da Superintend�ncia Regional do Trabalho em Goi�s revelam que, no ano passado, 61 empresas foram autuadas por manter empregados demitidos sem justa causa trabalhando, sem o respectivo registro, e recebendo indevidamente o seguro-desemprego. Este saldo representa mais que o dobro da m�dia registrada em 2012 (30 empresas autuadas).

F�SICAS

Mas n�o s�o s� as empresas que est�o no alvo da fiscaliza��o. Pessoas f�sicas tamb�m tentam receber o benef�cios de forma fraudulenta. No ano passado, o �rg�o descobriu 140 casos de fraudes, de pessoas utilizar documentos falsos para saques indevidos do seguro-desemprego em Goi�s. Em 2012, o n�mero de pessoas neste caso era cerca de 20% menor.

O superintendente Regional do Trabalho em Goi�s, Arquivaldo Bites, diz que o �rg�o est� intensificando as a��es de combate a fraudes contra o seguro-desemprego no Estado. �Estamos modificando os procedimentos de verifica��o das documenta��es exigidas para a concess�o do benef�cio para evitar as fraudes.� Arquivaldo adverte que o uso indevido de dinheiro p�blico � crime.

AVAN�O

No ano passado, 309.432 trabalhadores goianos receberam R$ 1,1 bilh�o de seguro-desemprego. O n�mero de benefici�rios representa um avan�o de 9,8% em rela��o � quantidade de trabalhadores que tiveram acesso ao benef�cio em 2012 (281.617). O economista Marcelo Miranda diz que o avan�o do benef�cio � normal com o aumento da popula��o assalariada. �O mercado de trabalho � din�mico. Mais trabalhadores no mercado significa mais pessoas pedindo o benef�cio.�

A concess�o do benef�cio, por�m, cresceu mais que a gera��o de empregos formais pelo mercado. Dados do MTE estimam que 1,51 milh�o de vagas formais foram ocupadas pelo mercado em 2013. Esse saldo � 4,3% maior do que as 1,45 milh�o de vagas registradas no mercado. �O interessante, para a economia, � que o crescimento de vagas seja maior do que de benef�cios concedidos�, afirma Arquivaldo Bites.

REGRAS

O seguro-desemprego tem por objetivo, al�m de prover assist�ncia financeira tempor�ria ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa, inclusive a indireta, auxili�-lo na manuten��o e busca de emprego, promovendo, para tanto, a��es integradas de orienta��o, recoloca��o e qualifica��o profissional.

No ano passado, o governo oficializou mudan�a nas regras para tornar mais dif�cil o acesso ao benef�cio. Ao pedir o seguro-desemprego pela segunda vez num per�odo de dez anos, o sistema Mais Emprego vai considerar o trabalhador candidato priorit�rio aos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T�cnico e Emprego (Pronatec). Antes, isso ocorria no terceiro pedido no per�odo de dez anos.

A realiza��o da pr�-matr�cula do trabalhador nos cursos ser� feita de forma autom�tica e ser� condi��o para receber o benef�cio. As mudan�as anunciadas pelo MTE t�m como finalidade, de acordo com nota, combater fraudes e reduzir custos no pagamento do seguro-desemprego.

Por Ricardo C�sar - O Popular