Crescimento de Goiás ameaçado

Possibilidade do fim dos incentivos fiscais deixa setor em alerta e amea�a investimentos

Uma amea�a real paira sobre a autonomia fiscal dos Estados e pode frear o crescimento econ�mico de Goi�s, que tem ficado acima da m�dia nacional nos �ltimos anos. Ind�strias j� instaladas podem reduzir a produ��o e at� fechar as portas, demitindo milhares de funcion�rios e enfraquecendo a economia de munic�pios de todos os portes. Investimentos que j� est�o programados para o Estado tamb�m podem ser cancelados.

Isso deve acontecer se a Proposta de S�mula Vinculante 69, do Supremo Tribunal Federal (STF), que acaba com a possibilidade de concess�o de incentivos fiscais �s empresas, for publicada. Os incentivos existem para compensar as defici�ncias de infraestrutura e a dist�ncia de algumas regi�es.

Eles s�o considerados o principal fator de desenvolvimento econ�mico, social e tecnol�gico das Regi�es Norte, Nordeste e Centro-Oeste, pois ajudaram a reduzir as fortes desigualdades regionais do Pa�s.

O setor produtivo est� em alerta, pois a proposta acaba at� com os incentivos j� concedidos, o que significaria um grande aumento de custos que inviabilizaria investimentos longe dos portos e dos grandes mercados consumidores, colocando muitas empresas em dificuldade.

TEMOR

O temor come�ou com a unifica��o da al�quota de ICMS em 4% nas opera��es interestaduais de importa��es, a partir de 1� de janeiro de 2013. O governador Marconi Perillo previu perdas anuais de R$ 1,9 bilh�o aos cofres estaduais somente com a medida. Mas o temor se transformou em pavor com o fantasma da S�mula Vinculante.

Se esse fantasma tomar corpo, muitas empresas j� instaladas ter�o de refazer seus c�lculos de custos para verem se compensa permanecer no Estado. Entre os setores mais afetados, estar�o o farmac�utico e o automotivo, que n�o dependem de mat�ria-prima produzida em Goi�s.

Com o incentivo, o Laborat�rio G�nix, maior produtor de c�psulas para medicamentos do Pa�s, instalado no Distrito Agroindustrial de An�polis (Daia), deixa de recolher at� R$ 6 milh�es anuais em ICMS, dinheiro que � reinvestido na empresa, segundo o diretor Ivan da Gl�ria. Gra�as a isso, o n�mero de funcion�rios do laborat�rio saltou de 40 em 2002 para 500 atualmente.

A ind�stria produz cerca de 24 milh�es de c�psulas por dia e s� 10% disso fica no Estado. O restante vai para S�o Paulo e Rio de Janeiro e para a Regi�o Sul. A gelatina usada vem do interior de S�o Paulo e outros insumos da China e �ndia. �Por isso, n�o justificaria continuar aqui sem os incentivos�, alerta Ivan.

O G�nix faz parte do Grupo Purifarma, com quatro empresas instaladas no Daia, que geram 600 empregos. �Os incentivos compensam a log�stica ruim e at� a falta de m�o de obra, que � mais abundante no Sudeste�, diz.

Com a proposta da S�mula Vinculante, o ministro Gilmar Mendes, do STF, quis incentivar o Senado a buscar solu��o para a chamada guerra fiscal entre os Estados, talvez sem imaginar o ambiente de inseguran�a jur�dica que estava desenhando. O advogado tributarista Fl�vio Rodovalho, assessor jur�dico da Associa��o Pr� Desenvolvimento Industrial de Goi�s (Adial), alerta que munic�pios como An�polis, Catal�o e Rio Verde podem ser muito afetados se ela for aprovada.

MERCADO CONSUMIDOR

�Muitas empresas ter�o de reduzir a produ��o e dispensar m�o de obra para compensar o aumento da carga tribut�ria�, adverte o tributarista. Ele lembra que a empresa precisa estar pr�xima das mat�rias-primas ou do mercado consumidor para serem economicamente vi�veis. Ind�strias como a Perdig�o, por exemplo, podem transferir linhas de produ��o para outros Estados, o que significaria a perda de muitos empregos. A produ��o de pizzas prontas, por exemplo, n�o depende de mat�ria-prima local.

O diretor presidente do Laborat�rio Teuto, Marcelo Leite Henriques, atribui a forma��o do p�lo farmoqu�mico de Goi�s aos incentivos fiscais. �Sem isso, � melhor ficar mais perto dos portos e do maior mercado consumidor�, afirma. Ele n�o acredita que a empresa possa deixar o Estado, mas admite que decis�es futuras de investimentos devem ser afetadas sem o incentivo.

Para Marcelo, tudo isso resultaria em concentra��o de riquezas, contr�ria � bandeira da redu��o de desigualdades da presidente Dilma Roussef.

Por L�cia Monteiro - O Popular