Uma das id�ias em avalia��o no governo � a exig�ncia de elei��es na base de trabalhadores para aprovar a cria��o de uma nova entidade
O governo quer adotar mecanismos mais r�gidos para a cria��o de novos sindicatos no pa�s. A proposta, que est� sendo discutida pelo Conselho de Rela��es do Trabalho, vinculado ao Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE), visa alterar a portaria 186, de 2008, que deu mais liberdade para a cria��o de novas entidades sindicais.
As reuni�es come�aram na semana passada com a participa��o das centrais sindicais j� consolidadas que reclamam da falta de crit�rios para o surgimento de novos sindicatos.
Uma das id�ias em avalia��o � a exig�ncia de elei��es na base de trabalhadores de determinado sindicato para aprovar a cria��o de uma nova entidade representativa. Al�m disso, estudam-se regras mais claras para definir categorias profissionais, setores econ�micos e reamos de atividade que podem originar novas representa��es sindicais.
Segundo o secret�rio-geral da For�a Sindical, Jo�o Carlos Gon�alves, a portaria 186 tem estimulado o surgimento dos chamados �sindicatos fantasmas�, organiza��es interessadas em obter ganhos das contribui��es sindicais compuls�rias, mas que n�o possuem representatividade entre os trabalhadores. �� vantajoso o trabalhador contribuir com o sindicato que o fortalece, mas ao mesmo tempo � prejudicial que sindicalistas usem isso para desmembrar os sindicatos e obter ganhos�, afirma sem citar casos concretos.
Gon�alves defende que a cria��o de sindicatos deve ser restringida. Ele diz que a maioria das categorias j� conta com representa��es sindicais e que, em geral, o surgimento de novos sindicatos ocorre por rachas na base de entidades que j� existem.
�Falar em liberdade sindical, pode ser maravilhoso, mas tamb�m pode causar a fragmenta��o e o enfraquecimento do movimento sindical, que � o que tem acontecido�, afirma.
Segundo dados da Central �nica dos Trabalhadores (CUT), que tamb�m tem participado das discuss�es, o Brasil tem 9.954 sindicatos dos trabalhadores, registrados no Cadastro Nacional de Etnidades Sindicais, sem considerar o universo de entidades que n�o possuem o registro no Minist�rio do Trabalho. A avalia��o da CUT � a de que o crescimento de novos sindicatos sem representa��o concreta enfraquece o poder de negocia��o dos trabalhadores.
O advogado Ot�vio Pinto e Silva, s�cio do escrit�rio Siqueira Castro, diz que nos �ltimos anos cresceram os processos na Justi�a do Trabalho movidos por um sindicato contra o outro. �As estat�sticas do Minist�rio do Trabalho demonstraram que � cada vez maior os pedidos para registros de novos sindicatos, e isso tem refletido diretamente nas a��es judiciais�, afirma. Para ele, a solu��o para o problema passa pelo fim da obrigatoriedade de contribui��o sindical. A medida funcionaria como uma �peneira� natural para a consolida��o de sindicatos leg�timos.
Ele diz que as �reas de maior conflito entre sindicatos � a de servi�os, na qual h� uma grande quantidade de trabalhadores � o que, obviamente, resulta em grande volume de contribui��o sindical.
Um dos exemplos de disputa mais recente neste setor op�s a Sindifast, criada para representar especificamente trabalhadores de lanchonetes de fastfood, e a Sinthoresp, mais antiga e que representa cerca de 100 mil trabalhadores de atividades diversas como hotelaria e gastronomia. A disputa acabou indo parar na justi�a e resultou em decis�o favor�vel ao Sinthoresp.
Por Brasil Econ�mico
Fonte: CNTM
2024 - Outubro
