Dá para reverter a desigualdade social mundial?

Em Davos, problema � diagnosticado como amea�a � economia mundial, mas concentra��o de riquezas continua crescendo em grande parte do mundo.

Ningu�m questiona que a desigualdade social alcan�a propor��es intoler�veis no mundo. Um relat�rio da ONG Oxfam, publicado na segunda-feira, estima que as 85 pessoas mais ricas do planeta ganham o equivalente �s 3,5 bilh�es mais pobres.

No F�rum Econ�mico Mundial de Davos � que nesta semana congrega pol�ticos, empres�rios e personalidades com um volume de neg�cios equivalente a quase a metade do PIB americano �, a desigualdade foi identificada como uma das principais amea�as � economia mundial.

Mas, ainda que todos concordem com a gravidade do problema, haver� esfor�os para solucion�-lo?

Nos �ltimos 30 anos, segundo a Oxfam, o 1% mais rico da popula��o passou a abocanhar renda ainda maior, em 24 dos 26 pa�ses que forneceram dados sobre o per�odo. O Brasil � citado como um dos poucos pa�ses onde a desigualdade est� diminuindo.

Nos EUA, em 1978, um sal�rio anual m�dio equivalia a US$ 48 mil (em valores atuais), e 1% da popula��o ganhava US$ 390 mil. Em 2010, o sal�rio m�dio caiu para US$ 33 mil, enquanto 1% da popula��o ganhava mais de US$ 1 milh�o.

O per�odo coincide com a hegemonia da cren�a neoliberal promovida entre os anos 70 e 80 por pol�ticos como Augusto Pinochet, no Chile, Ronald Reagan, nos EUA, Margaret Thatcher, no Reino Unido.

A ideologia, que emergiu triunfante com a queda do Muro de Berlim, prega regula��o m�nima do Estado sobre a atividade econ�mica, liberdade absoluta ao mercado e redu��o dos impostos aos mais ricos, a fim de promover o crescimento econ�mico.

A Oxfam defende iniciativas que v�o na dire��o oposta: '� preciso um combate global � evas�o a para�sos fiscais. Um sistema de impostos progressivo. Um sal�rio digno', disse � BBC Mundo Ricardo Fuentes-Nieva, chefe de pesquisas do �rg�o.

Estados costumam ser as �nicas entidades capazes de intervir significativamente na redu��o da desigualdade em n�vel nacional, mas, para tal, necessita de dinheiro para financiar investimentos em sa�de, emprego, educa��o ou previd�ncia social.

Distor��es

Nas �ltimas d�cadas, a elite mundial contribuiu decisivamente para o "desfinanciamento" estatal: segundo o Tax Policy Center, dos EUA, desde a d�cada de 1970, a carga de impostos caiu para os mais ricos em 29 dos 30 pa�ses nos quais h� dados dispon�veis.

No mesmo per�odo, o n�mero de para�sos fiscais alcan�ou 50 a 60 jurisdi��es, que, segundo c�lculo da revista The Economist, s�o o destino do equivalente a quase o dobro do PIB dos EUA.

O diretor da ONG Tax Justice Internacional, John Christensen, ilustra o impacto dos para�sos fiscais. "No �mbito de indiv�duos, a perda em receita fiscal � de cerca de US$ 225 bilh�es. Em �mbito corporativo, ocorre uma distor��o de pre�os. (Multinacionais) pagam pouco ou nada (para manter o dinheiro) no para�so fiscal e, no pa�s de origem, pagam menos do que deveriam porque seus ganhos ficam muito abaixo da realidade", afirmou � BBC Mundo.

Isso provoca distor��es tragic�micas. Um �nico edif�cio nas ilhas Cayman, chamado de Ugland House, � a sede oficial de 18 mil empresas.

Nos Estados Unidos, Delaware, cuja popula��o n�o chega a 1 milh�o de pessoas, existem 945 mil empresas, mas de uma por cabe�a. E o Google faturou US$ 5 bilh�es no Reino Unido em 2012, mas praticamente n�o pagou impostos por isso.

Pol�ticas

A globaliza��o financeira, a desregula��o e a capacidade de mover a produ��o de um pa�s a outro converteram esse poder econ�mico em uma for�a capaz de dobrar governos. "A elite mundial est� impondo pol�ticas de Estado que lhes favore�am", opinou Ricardo Fuentes-Nieva. "Isso produz uma 'deslegitima��o' da democracia e do Estado".

O relat�rio da Oxfam diz que, em pesquisas conduzidas em seis pa�ses � Brasil, Espanha, �ndia, �frica do Sul, Reino Unido e EUA �, a maioria dos entrevistados opinou que as leis tendem a favorecer os mais ricos.

A ONG fez um chamado por mais responsabilidade � elite global � chamado que, segundo Fontes-Nieva, pode ter mais apelo por conta da profundidade e da extens�o de potenciais turbul�ncias globais.

"Estamos ante um perigo de ruptura do contrato social. Desta vez, o conjunto da sociedade, inclusive a classe m�dia, se v� afetada. Precisamos lembrar que tratam-se de pol�ticas p�blicas que podem ser mudadas. Se n�o forem, o impacto prejudicar� as pr�prias elites, porque a crescente exclus�o de consumidores pode acabar produzindo uma sociedade economicamente doente".

Sinais de debilidade n�o faltam: segundo a Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT), o desemprego mundial ser� de 6,1% neste ano, em compara��o com 5,5% em 2008. Entre os jovens, a taxa ser� de 13,1%.

Por G1