Os debates na comiss�o geral sobre o projeto de lei que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil (PL 4330/04, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), nesta quarta-feira (18), mostraram as diverg�ncias em torno da mat�ria, que j� vem sendo discutida h� nove anos pelos deputados. O presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que o Congresso precisa regulamentar urgentemente a terceiriza��o e informou que este ser� o �ltimo debate antes da vota��o da mat�ria pelo Plen�rio, �que dever� ocorrer em breve�.
De acordo com Alves, o processo de terceiriza��o � irrevers�vel no Brasil e no mundo. Para ele, a regulamenta��o n�o pode atender a nenhuma posi��o radical � seja dos empregadores ou dos trabalhadores. O presidente destacou ainda que a regulamenta��o deve respeitar os valores sociais do trabalho e a livre iniciativa. Ele lembrou que mais de 30 projetos sobre o tema tramitam na C�mara e mais de 30 audi�ncias p�blicas sobre o assunto j� foram realizadas na Casa.
Solu��o para precariza��o
Para o autor do PL 4330/04, deputado Sandro Mabel, e para o relator da mat�ria, deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), a proposta proteger� os 15 milh�es de trabalhadores terceirizados em todo o Pa�s. Segundo eles, hoje h� precariza��o no trabalho terceirizado porque n�o existe regulamenta��o. Maia destacou que acolheu mais de 20 emendas dos trabalhadores e do governo ao projeto.
O vice-presidente da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), Alexandre Furlan, e outros representantes dos empregadores defenderam a proposta. Conforme Furlan, a terceiriza��o � uma forma moderna de organiza��o das atividades econ�micas, e n�o vai deixar de existir. Na vis�o dele, a falta de legisla��o n�o � ben�fica nem para trabalhadores nem para empregadores, e a regulamenta��o trar� mais seguran�a jur�dica para as rela��es trabalhistas.
Representantes de sindicatos de trabalhadores terceirizados tamb�m defenderam a regulamenta��o. �Caso uma proposta nesse sentido n�o seja aprovada, vamos continuar sem nenhuma seguran�a ou garantia para os terceirizados�, disse o presidente do Sineepres (Sindicato dos Empregados em Empresas de Presta��o de Servi�os a Terceiros do Estado de S�o Paulo), Genival Beserra Leite.
Mais precariza��o
Por�m, representantes das principais centrais sindicais brasileiras criticaram a proposta, afirmando que ela trar� ainda mais precariza��o no trabalho. �A principal caracter�stica das empresas terceirizadas � pagar aos terceirizados 60% do sal�rio dos outros funcion�rios e menos benef�cios�, disse o secret�rio-geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes. O presidente da Central �nica dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, pediu a retirada de pauta do projeto, para que as negocia��es prossigam.
As centrais sindicais criticaram especialmente o fato de o substitutivo de Arthur Maia permitir a contrata��o de servi�os terceirizados nas chamadas atividades-fim das empresas - embora o relator n�o use esse termo. O presidente da Uni�o Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah, pediu a exclus�o desse dispositivo e defendeu que s� haja terceiriza��o nas atividades-meio, conforme o entendimento atual do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Cautela
Para o secret�rio de Rela��es do Trabalho do Minist�rio do Trabalho e Emprego, Manoel Messias Nascimento Melo, resolver o problema da falta de regulamenta��o n�o pode significar tirar todos os limites para a terceiriza��o. �O centro da quest�o �: n�s vamos fazer uma mudan�a radical nas rela��es que temos hoje na CLT e na Constitui��o, permitindo a terceiriza��o da atividade-fim?�, questionou.
Ele recomendou cautela aos parlamentares na an�lise do projeto. �O Brasil deve perseguir rela��es de equil�brio entre empregadores e trabalhadores, permitindo ao mesmo tempo a cria��o de empresas competitivas e de empregos de qualidade�, afirmou. �Esse equil�brio s� � poss�vel se houver entidades sindicais fortes, sem fragmenta��o dos trabalhadores�, completou.
Participa��o popular
O debate da comiss�o geral contou com a participa��o da sociedade. 260 pessoas entraram na sala interativa do portal e-Democracia e 62 participaram ativamente do debate; outras 23 mandaram suas d�vidas e coment�rios pelo Disque-C�mara (0800.619619). Todas as manifesta��es (perguntas e coment�rios) foram divulgadas ao vivo pela TV C�mara e ser�o encaminhadas aos deputados.
Por Ag�ncia C�mara
2024 - Outubro
