A Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) aprovou nesta ter�a-feira (4) um projeto de lei (PLS 375/2008) que permite a dedu��o no Imposto de Renda (IR) dos gastos com medicamentos de aposentados e pensionistas, para uso pr�prio ou de dependentes. Para ser beneficiado, o aposentado ou pensionista deve ter renda mensal inferior a seis sal�rios m�nimos e apresentar receita m�dica e nota fiscal. Como foi aprovado em decis�o terminativa, o projeto poder� ser enviado diretamente � C�mara dos Deputados.
O autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), lembra que, hoje, o abatimento desse tipo de despesa s� � permitido quando o medicamento � utilizado em ambiente hospitalar, e n�o quando o uso ocorre antes ou depois da interna��o. Paim argumenta que isso � uma incoer�ncia da legisla��o tribut�ria, face � tend�ncia de privilegiar os tratamentos domiciliares e deixar a interna��o hospitalar para os casos mais graves.
A proposta contou com pareceres favor�veis nas duas comiss�es do Senado em que tramitou: na Comiss�o de Direitos Humanos e Legisla��o Participativa (CDH), onde a relatora foi a senadora L�dice da Mata (PSB-BA), e na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE), onde o relator foi o senador Vital do R�go (PMDB-PB).
Tanto L�dice da Mata quanto Vital do R�go recomendaram a rejei��o de outros dois projetos que tramitam em conjunto com o de Paim: o PLS 304/2007, que permite a dedu��o do IR para gastos com atividades f�sicas (incluindo dan�a, capoeira, ioga e artes marciais), e o PLS 92/2010, que permite a dedu��o do IR com os juros de cr�dito imobili�rio.
Por Iara Guimar�es e Djalba Lima - Ag�ncia Senado
2024 - Outubro
