Em entrevista a duas r�dios da regi�o do ABC paulista, a presidente Dilma Rousseff defendeu nesta segunda-feira (19) a manuten��o de seu veto � derrubada da multa de 10% do FGTS pago em demiss�es sem justa causa.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) pautou a discuss�o do veto para esta ter�a (20).
Dilma mencionou o tema ao responder a uma pergunta sobre pleitos das centrais sindicais, que defendem o fim do fator previdenci�rio e est�o se mobilizando contra um projeto que cria regras para a terceiriza��o de atividades.
A presidente disse que o governo trabalha para "buscar o consenso poss�vel e evitar derrotas que voc� n�o consegue contornar depois" e citou o fato de que o Supremo Tribunal Federal permitiu que os vetos presidenciais possam ser analisados e derrubados posteriormente.
"N�s vetamos o fim da multa de 10% do FGTS", disse Dilma, que responsabilizou o Congresso pelo resultado da an�lise do veto referente ao fundo de garantia. N�o fomos n�s que pautamos os 10%. Perdemos e vetamos, agora isso vai ser analisado".
Sobre o fim do fator previdenci�rio, pleiteado pelas centrais, a presidente declarou estar disposta a discutir "qualquer proposta, desde que n�o afete a sustentabilidade financeira da Previd�ncia nem coloque em risco as aposentadorias dos trabalhadores mais jovens".
Dilma viajou nesta segunda para S�o Bernardo do Campo para anunciar R$ 2,1 bilh�es em recursos do PAC para as sete cidades do ABC paulista. Ser�o contempladas as �reas de mobilidade urbana, com R$ 793 milh�es, recupera��o de encostas e habita��o popular. A presidente disse que ser�o constru�das 8.500 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida para urbanizar 15 favelas em S�o Bernardo e de outras cidades do ABC.
Segundo uma estrat�gia tra�ada por sua equipe ap�s os protestos de junho e cr�ticas do PT � comunica��o do governo, Dilma deu entrevista a duas r�dios locais ao desembarcar no aeroporto de Congonhas. As emissoras escolhidas foram a r�dio Brasil Atual, ligada � CUT (Central �nica dos Trabalhadores) e a r�dio ABC.
Ap�s as declara��es aos jornalistas, ela seguiu de helic�ptero para S�o Bernardo, onde tamb�m entregar� cem retroescavadeiras para prefeitos do interior de S�o Paulo.
Dilma classificou a cidade do ABC paulista, governada pelo petista Luiz Marinho, como "ber�o de toda a luta oper�ria moderna do Brasil" e "ber�o da democracia".
A presidente disse que at� ela mesma saiu de S�o Bernardo, referindo-se ao fato de o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, seu antecessor e padrinho pol�tico, ter despontado como l�der sindical na cidade.
VETO BOMBA
O Congresso havia aprovado, em meio a uma forte press�o de empres�rios, projeto que acabava com a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o, paga pelos empregadores em caso de demiss�o sem justa causa e que rende mais de R$ 3 bilh�es � Uni�o. A taxa gera uma receita de cerca de R$ 3 bilh�es anuais ao governo.
Os empregadores j� s�o obrigados a pagar uma multa de 40% sobre o saldo do FGTS aos trabalhadores em caso de demiss�o sem justa causa. A taxa adicional de 10% foi criada em 2001 para ajudar a cobrir uma d�vida bilion�ria do FGTS junto a trabalhadores lesados nos planos Ver�o e Collor 1.
Segundo c�lculos da Confedera��o Nacional da Ind�stria, as contas foram reequilibradas em julho de 2012, e as parcelas recolhidas indevidamente desde ent�o j� somam mais de R$ 2,7 bilh�es.
Por Di�genes Campanha - Folha e S.Paulo
2024 - Outubro
