A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem (4), com vetos, a nova Lei dos Portos, que teve origem na Medida Provis�ria 595, aprovada pelo Congresso em maio. A �ntegra da lei e os detalhes e justificativas dos vetos ser�o publicados na edi��o de hoje (5) do Di�rio Oficial da Uni�o.
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, dever� explicar os detalhes da nova lei em entrevista tamb�m amanh�, segundo informa��es da Secretaria de Imprensa da Presid�ncia.
A lei estabelece um novo marco regulat�rio para o setor, abrindo espa�o para concorr�ncia entre portos p�blicos e privados. O prazo para san��o presidencial come�ou a ser contado no dia 16 de maio, quando a Presid�ncia da Rep�blica recebeu o texto aprovado pelo Congresso Nacional, e terminaria amanh� (5). Por lei, o presidente da Rep�blica tem 15 dias �teis para sancionar ou vetar, total ou parcialmente, a mat�ria.
Cabe ao Congresso examinar os trechos vetados. O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou que a data de aprecia��o dos vetos depender� dos l�deres partid�rios.
Por Luana Louren�o - Ag�ncia Brasil
2024 - Outubro
