Diretor do BC diz que falta transparência sobre o que clientes pagam aos bancos

Cinco anos depois de padronizar e limitar as tarifas que os bancos podem cobrar, o Banco Central agora est� de olho nos valores dos servi�os reunidos nos pacotes e disseminados entre os clientes.

Em entrevista � Folha, o chefe do Departamento de Normas do BC, S�rgio Odilon, explica que o objetivo � ver se h� distor��es entre os valores das tarifas divulgados pelos bancos e o cobrado de fato.

Os pacotes oferecidos pelas institui��es, segundo ele, dificultaram a avalia��o do resultado das mudan�as promovidas pelo governo.

Ele afirma que n�o � objetivo tabelar ou intervir no mercado. Diz ainda que os clientes precisam tratar os bancos como qualquer outro estabelecimento comercial, reclamando se algo n�o foi satisfat�rio e denunciando vendas casadas. Odilon alerta, tamb�m, para as ofertas na hora da portabilidade.

Folha - Qual a avalia��o da regulamenta��o das tarifas banc�rias?
S�rgio Odilon - Antes de 2007, as regras eram muito pontuais. Os bancos eram livres para cobrar as tarifas que quisessem. No site do BC havia mais de 80 tarifas. Era algo imposs�vel de comparar, seja pela quantidade ou porque cada banco chamava o mesmo servi�o de nomes diferentes. N�o havia padroniza��o. Agora, h�. E isso n�o h� em nenhum lugar do mundo, somos pioneiros.

Hoje s�o quantas tarifas?
Nos servi�os priorit�rios (90% das opera��es), o n�mero de tarifas caiu de 80 para 19.

S�o quatro �reas: servi�os essenciais, onde n�o h� cobran�a ou a cobran�a � limitada, como no caso das folhas de cheque; servi�os priorit�rios, o foco da padroniza��o; servi�os especiais, aqueles em que outra norma determina que pode haver cobran�a, como a tarifa para avalia��o de im�vel no cr�dito imobili�rio; e servi�os diferenciados, como aluguel de cofre.

O fato � que a receita de tarifa n�o vai pagar a conta dos bancos.

As tarifas n�o est�o elevadas?
O CET (Custo Efetivo Total), que criamos, � vital para o cliente checar o que � cobrado. Numa opera��o de cr�dito, a tarifa � um elemento. H� imposto e outros custos. Isso, traduzido ao ano, d� uma taxa de juro, que � o custo efetivo.

Por isso, na portabilidade orientamos para ter cuidado. O banco pode te atrair com taxa de juros menor, mas cobrar uma s�rie de outras coisas. Pior: em outros, servi�os pode cobrar uma taxa de administra��o muito maior num fundo de investimento, remunerar menos num CDB, e voc� acaba perdendo. Fa�a a conta. O cliente tem que fazer a conta, ele � o dono do dinheiro.

Os bancos divulgam o CET?
Os clientes podem e devem cobrar e n�o esperar que os bancos saiam anunciando, porque isso eles n�o v�o fazer. O que esperamos � que o cliente tenha ci�ncia do instrumental que existe, que � gigantesco e refer�ncia no mundo, e use.

Mas os bancos n�o s�o obrigados a divulgar o CET?
Todos divulgam? Acho que n�o. Por que a dificuldade? Porque tem uma rede gigantesca de agentes. Se a pessoa pedir, ele � obrigado a dar. Se negar, tem que fazer reclama��o na ouvidoria do banco, vir ao BC.

Temos convic��o que s� por meio da transpar�ncia e do est�mulo � concorr�ncia � que se pode fazer com que os pre�os caiam e os servi�os sejam mais justamente cobrados. E quem faz esse papel? A norma? N�o. A norma � o ve�culo, quem faz esse papel � o cidad�o.

Est� descartada qualquer interven��o para defini��o de tarifas?
Essa n�o � a filosofia que norteia o nosso trabalho. Estamos num sistema de livre iniciativa. N�o temos a pretens�o de faz�-lo. N�o conhecemos o neg�cio de cada banco. S�o 2.500 institui��es diferentes, e cada uma tem um custo. N�o sou eu que vou determinar isso. � o cliente. � devagar? �, ele precisa comparar.

Mas isso est� ocorrendo?
Temos uma tabela com os cinco servi�os b�sicos --cheque, saque, extrato, transfer�ncia e cadastro-- que respondem por 90% dos servi�os utilizados. Os bancos declaram o que cobram ao BC e colocam no site deles. Onde est� o detalhe dif�cil de pegar? Pacote. O banco, em vez de cobrar tarifa por tarifa, oferece um pacote por m�s. Teoricamente, o pacote � mais barato. Mas s�o milh�es e n�o d� para colocar no site.

N�o queremos mexer no neg�cio banc�rio. � o banco que tem condi��o de negociar. Mas o cliente tem de ver se o pacote oferecido � o que ele usa. Fa�a a conta, n�o � t�o dif�cil.

Os bancos fazem vendas casadas. � preciso fazer cart�o de cr�dito ou transferir sua conta para ter cr�dito imobili�rio.
Pode denunciar [isso]. � inconstitucional. Isso afronta o C�digo de Defesa do Consumidor, e o banco n�o pode fazer.

N�o � f�cil resolver. O cliente est� numa ansiedade imensa [para obter o cr�dito imobili�rio]. Ele n�o vai procurar outro banco. � como na compra de autom�vel, a pessoa sente o cheiro de carro novo, se anima e cai no conto... Banco n�o � diferente dos outros agentes econ�micos.

O cliente precisa ter com o banco a mesma rela��o que tem com outra atividade comercial. Se voc� compra uma camisa, chega em casa e ela est� furada, voc� volta para trocar na hora.

Com o banco n�o d�...
Com o banco o cliente n�o volta. Por isso, criamos a portabilidade e a regra de ouvidoria. Tem que reclamar com quem lhe presta servi�o. O banco tem que dar um protocolo e um prazo para responder. Com esse protocolo que voc� reclamou, venha ao BC.

Onde est� comprovado que a padroniza��o estimulou a concorr�ncia?
De cinco anos para c�, tivemos mais 40 milh�es de clientes, a nova classe m�dia. Entrou muita gente no mercado e aumentou a receita de banco. Tem que ponderar banco a banco. Temos isso. S�o estudos internos. Talvez o BC n�o fique muito confort�vel [em divulgar] porque s�o duas coisas: o valor declarado e o efetivo.

O banco diz uma coisa e cobra outra?
Pode ter um banc�o que est� entre os dez maiores e n�o se preocupa com tarifa porque o cliente dele � de outro n�vel (s� tem pessoa jur�dica ou milion�rios). A� ele declara qualquer valor [de tarifa] e isso distorce toda a base.

Estamos trabalhando muito para tentar depurar e mostrar o impacto efetivo em cada uma das tarifas do sistema financeiro. Do declarado para o efetivo, [a diferen�a] � monumental. Os maiores interessados deveriam ser os pr�prio bancos. Se o efetivo, que � o pacote, � mais barato, eles deveriam estar falando. Mas n�o se tem essa informa��o.

Os bancos encontraram formas de driblar a regra?
Como modelo, achamos que [a regra atual] � perfeita. Temos que apurar melhor os pacotes. N�o queremos impedi-los. Isso prejudicaria o consumidor. Mas como consigo obter melhores informa��es? O objetivo maior da regra n�o foi baixar tarifa. Foi corrigir a assimetria de informa��es e dar mais transpar�ncia. A derivada � a redu��o das tarifas.

Mas o modelo tem falhas?
Cinco anos depois, avaliamos que o modelo � perfeito. Ele estimulou a concorr�ncia, permite a compara��o e nenhuma tarifa nova que nos foi trazida para criar achamos que foi justificada. Tentamos agora entender quanto de fato est� sendo cobrado por meio de pacote. Queremos entender os pacotes e melhorar a qualidade de estat�sticas das tarifas.

Por Sheila D'amorim e Valdo Cruz - Folha.com